DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64582.008840/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de valor de r$ 17.808,40
(dezessete mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 15.328,93 (quinze mil
trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), sendo suprimido r$ 2.479,47 (dois
mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.978,87
(quinze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024
(4,24%).. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.746,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018005202453. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do
Aparelho Digestivo e Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo
comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90027-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64594.012994/2019-75.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 21/2020.. Vigência:
14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.327,12. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005644202410. Objeto: Contração de empresa prestadora
de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
preventiva e/ou corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
2 do grupo 1 não será objeto de disputa, tratando-se de valor fixo reservado para o
fornecimento de peças de reposição sob demanda, mediante condições tratadas nos itens
5.1.27 a 5.1.33 do Termo de Referência. Caso ocorram lances para o item 2, por parte de
quaisquer licitante, o pregoeiro cancelará os lances realizados..
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160416-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594009736202479. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais para a Oncologia do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM). Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64595.003267/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64595.004731/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64595.003659/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64595.004730/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.640.881/0001-06 - VICTORIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64595.004729/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64595.003268/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologista, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64595.004732/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 64658.004185/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64658.004198/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 64658.004200/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E
SIMPLES LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica
militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 64658.004192/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).