DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64679.000474/2021-02.
Pregão. Nº
10/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 14.518.055/0001-00 - ENIVALDO ACOSTA 48915912187. Objeto: Prorrogação
de vigência com correção de valor mensal. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.311,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686001371202413. Objeto: Eventual aquisição de serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e transportes rodoviários em proveito do
17° Regimento de Cavalaria Mecanizado e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Panduí -
Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Ordenador de Despesas Susbstituto
(SIASGnet - 21/10/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2023, de 24 de outubro de 2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64104003405202319.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: A prorrogação do contrato
no 03/2020, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de
quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na obra de
construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do
muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações
especiais em goiânia/go. Vigência: 17/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.024.425,14. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009010594202445. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir de 01/07/2025 com aquisição de até 0,314 Megawatt médio
(MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90052-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Consumo, para
Clínica de Infectologia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados:
00031 Novo Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr RAFAEL SILVA AZEVEDO, CR 718126, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 22 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007644202412. Objeto: Contratação de serviço de Limpeza
Hospitalar do Posto Médico de Guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel e dos
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu
- São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160498-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 64082002020202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha, bandeiras, flâmulas, insígnias, uniformes especiais, materiais de cama,
mesa, banho e materiais diversos para Hotel de Trânsito, visando atender às necessidades
do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 587. Edital: 23/10/2024 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, -
Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90030-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160472-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018853/2024-62.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto
para o hospital
militar de área de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Mensal estimado: R$ 23.495,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/10/2024 e encerramento em 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajustar o valor do contrato de r$4.682,57(quatro mil seiscentos e oitenta
dois reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 4.893,29 (quatro mil e oitocentos e
noventa e três reais e vinte nove centavos)mensais, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
tomando-se
como base
o
índice do
mês de
julho
de 2024(4,50%)..
Vigência:
27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).