DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 64658.006493/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64658.004195/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.031582/2024. Objeto: Contratação dos serviços de gestão documental
para atender o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar
(SFPC/5ªRM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Nita Hubek,466, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/
compras/edital/160219-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do
CATSER e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160219-00001-2024NE000034
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589007718202421. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para atender o HGuFl, 63º
BI e a 14ª Brigada de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão temporária, na forma abaixo
FAZ SABER a todos os interessados que o presente aviso virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou, o Processo
Administrativo, NUP EB 64618.005070/2024-64, com a finalidade de aplicação da suspensão temporária
pelo prazo de 06 (seis) meses as razões de incorreções no material por parte da empresa VG
CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.655.815/0001-65,
descrito no empenho 2023NE00441. Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo
Encarregado e então, emitida a Solução do Ordenador de Despesas CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
- Tenente Coronel - Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005093/2024. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 3°
escalão de material classe IX (motomecanização), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 00003/2024. Nº Processo: 64431001845202320. Dispensa de
Licitação 
Nº 
003/2024. 
Contratante: 
14ª 
CIA 
E 
CMB. 
CNPJ 
Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: Contratação de serviços postais em geral, executado em regime de
exclusividade, e contratação de serviços em regime de livre concorrência, conforme
termo de contrato de prestação de serviço nr 003/2024, que fazem entre si a união,
por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa EBCT. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. 
Vigência:
15/02/2024 
a 
15/02/2025. 
Valor
Total 
Estimado:
R$110.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 00011/2023. Nº Processo: 64431002375202314. Inexigibilidade de
Licitação Nº 90003/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Prestação de serviço de
publicidade legal, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 00011/2023, que
fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa EBC. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Estimado:
R$2.000,00.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099002982202491. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para
manutenção e conservação de imóveis (aquartelamentos e residências) de Organizações Militares
do Exército Brasileiro na cidade de Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel
- Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099003313202411. Objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços de
Instalação de Sistema de Vigilância-CFTV (com o fornecimento dos materiais) para as reservas
de armamento e Paiol de Munições, e Serviço lançamento de fibra óptica de interligação da
sala técnica de TI (Tecnologia da informação) ao Paiol e Corpo da Guarda (com o fornecimento
dos materiais), para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec (mais especificamente o 33º
BI Mec) e OM participantes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327010223202423. Objeto: Aquisição de peças, equipamentos e acessórios
para viaturas não blindadas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO NR 01/2024/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC
OBJETO: Credenciamento no Estado de Santa Catarina, de Organizacoes Civis de Saude (OCS)
e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos
complementares
de assistencia
medico
hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar,
atendimento pre hospitalar e interhospitalar, odontologica (clinico geral, endodontia,
ortodontia, bucomaxilo e periodontia), analises clinicas e citopatologia e de reabilitacao aos
beneficiarios do Sistema de Assistencia Medico Hospitalar aos Militares do Exercito, seus
Dependentes e Pensionistas Militares do 14 RC Mec. Originado do processo de Inexigibilidade
nr 01/2024, NUP 64683.007451/2024 02. Vigencia: 21/10/2024 ate prazo indeterminado.
Em 21 de outubro de 2024
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334002895202476. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Higiene para
atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz e das UG participantes do GCALC da 15ª Bda Inf Mec .. Total de
Itens Licitados: 785. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente
Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-
90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE PAULA TARGUETA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160227-00001-2024NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Numero 3/2024
Numero do Contrato: 01/2021; Pregao Numero 09/2021; Numero do Processo:
64557.002019/2021-10.
Contratante: 26
GRUPO
DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: A prorrogacao de contratacao de
servico de telefonia movel. Vigencia: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 21/10/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993.