DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Numero 2/2024
Numero do Contrato: 03/2022; Pregao Numero 08/2022; Numero do Processo:
64557.002146/2022-08.
Contratante: 26
GRUPO
DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado: 09.323.193/0001-96 JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: A prorrogacao
de contratacao de servico de lavagem de roupas. Vigencia: 30/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.420,85. Data de Assinatura: 22/10/2024,
Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Numero 3/2024
Numero 
do
Contrato: 
01/2021;
Numero 
do
Processo: 
64557.001875/2021-58;
Concorrencia. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
80.778.269/0001-32 J.M.S DE ALMEIDA LTDA. Objeto: A prorrogacao de contratacao de
arrendamento por concorrencia para outdoor. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024, Fundamento
Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008224202468. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviços móveis sob medida para o Edifício Gustavo Brown.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64687.027410/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS -
UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército, destinado
a execução de atividades de apoio para associação de militares. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.215,28. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Emerson Tibola, CPF 000.***.***-05, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército
2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para
defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
instaurado pelo Ofício nº 10-SFPC/1º RCC, 20 de maio de 2024, do Comandante do 1º
Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alex Cericato Vidi, CPF 996.***.***-87, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército
2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para
defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
instaurado pelo Ofício nº 157-SFPC/1º RCC, 16 de outubro de 2024, do Comandante do 1º
Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de
Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Ari Felipe Wohlenberg, CPF
030.***.***-41, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC,
na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira,
no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim
de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento
de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 160-SFPC/1º RCC, 16 de setembro
de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados
desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27
de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de
Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Cenio Lindemann, CPF 307.***.***-20,
na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do
Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro instaurado pelo Ofício nº 159-SFPC/1º RCC, 16 de setembro de 2024, do
Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para
apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Edelson Souza Da Silveira, CPF 030.***.***-
71, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do
Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro instaurado pelo Ofício nº 155-SFPC/1º RCC, 16 de setembro de 2024, do
Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para
apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alcir Cunha da Silva, CPF 208.***.***-34, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército
2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para
defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
instaurado pelo Ofício nº 145-SFPC/1º RCC, 10 de outubro de 2024, do Comandante do 1º
Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Leandro Antonio Santos De Araujo, CPF
009.***.***-25, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na
Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no
horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 154-SFPC/1º RCC, 16 de outubro de 2024,
do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para
apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros
de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alexandre Valiati, CPF 027.***.***-65, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército
2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para
defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
instaurado pelo Ofício nº 86-SFPC/1º RCC, 06 de setembro de 2024, do Comandante do 1º
Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de
Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Cleomar Luis Tomazi, CPF
400.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC,
na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira,
no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim
de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento
de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 146-SFPC/1º RCC, 10 de outubro
de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados
desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27
de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante