DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.002368/2024.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 67.575,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64543.001913/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de psicologia.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Allan Berkai Fernandes, cpf 017.***.***-11, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64090.006426/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 158/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado:
09.192.968/0001-31 -
CLINICA MEDICA
ALTO
URUGUAI LTDA.
Objeto:
Atendimento especializado
em diagnóstico por
imagem. Vigência:
03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64090.007187/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 49.588.169/0001-01 - PRONTO NINO CLINICA PEDIATRICA LTDA. Objeto:
Atendimento especializado em pediatria. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160379
Nº 
Processo: 
6409001003/2023-77. 
Contratante: 
9 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SER V I CO S
ELETRICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004161202494. Objeto: Aquisição de conjunto de vedação para
obuseiros L118 Light Gun e M56 Oto Melara, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/10/2024) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.006621/2024-03.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia para o posto médico da guarnição de três corações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 26.970,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511022590202420. Objeto: Contratação de serviços de locação de palanque coberto,
locação de tenda de cobertura, locação e montagem de arquibancadas, locação e montagem de sala
tipo estande, contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, para a formatura de
diplomação do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site wwww.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511020344202433. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-
90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site wwww.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Processo Administrativo nº 64000.053157/2023-15 AMAN. O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de RASTREAMENTO SPOT GEN 3,estabelecido no Edital e seus Anexos. Foi
adjudicado para a Empresa NOVA RENASCER LTDA CNPJ: 26.804.280/0001-84, Item único no valor
total de R$ 243.909,20(Duzentos e quarenta e três mil,novecentos e nove reais e vinte centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 - FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NUP:
65304.007629/2023-14
A BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, comunica a
reabertura do Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023, retornando para a fase de julgamento das
Propostas, tendo em vista a inexecução total da ata de registro de preços pelos
fornecedores
declarados vencedores.
Objeto:
Aquisição
de Gêneros
Alimentícios
(Hortifruti), conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Reabertura: 05 de
novembro de 2024 às 09:30. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (61)
3415 - 6958; Email: recursos.salc.badmqgex@gmail.com
Em 22 de outubro de 2024
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel
General do Exército
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000129.
Dispensa Nº 91129/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.442.252/0001-70 - ECOAMB PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Analise
de efluente atmosferico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 10.823,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90130/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000130 . Objeto: Manutenção por horas técnicas e fornecimento de
peças Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 714.800,00. CNPJ CONTRATADA : 41.255.152/0001-12 DM SERVICE
ELETRONICA, COMERCIO E MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001