DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300030
30
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90135/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000135 . Objeto: Hidróxido de Sódio Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 10/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 258,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 31.503.963/0001-31 LOJA DO LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90164/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000164 . Objeto: Ferramentas de corte(brocha) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de
Dispensa em 24/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 22/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.230,21. CNPJ
CONTRATADA : 65.513.681/0001-37 LAUTEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000030 . Objeto: Manutenção e instalação de ponteira. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2024. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 19.441,90.
CNPJ CONTRATADA
:
03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 2022/000276-FJF.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 2º termo aditivo do
contrato nº 35/2022. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.462,53. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 2023/000013-FJF.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 18/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigencia por 12 meses e acréscimo de 25% do valor inicial do contrato.. Vigência:
11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)90033/2024, as empresas:BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ.: 43.854.777/0001-26;SAFE -
SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA CNPJ.: 14.183.614/0001-60;SOLUÇÕES DE SEGURACA -
CNPJ.:47.379.238/0001-33;BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA -
CNPJ:27.509.080//0001-61; PROPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E S SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 54.639.010/0001-09; PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - CNPJ.: 43.058.709/0001-50;NS ASSESSORIA REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA -
CNPJ.: 13.655.221/0001-40; OFICIO UNIFORME - CNPJ.: 17.756.068/0001-06
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000300-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em 
serviços 
de 
medicina 
ocupacional 
para 
manutenção, 
implementação 
e
acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO visando
atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de
Material Bélico do Brasil - FPV. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000152/2024-IMBEL/SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL - UA. Contratado: 28.449.087/0001-06 - ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o Contrato
n° 09/2024-IMBEL/SEDE, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia para a
execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre
o Bloco "G" e "H", em complemento à instalação existente com ampliação de calçadas,
colocação de bancos e construção de cobertura na passagem que liga o bloco h a
praça Duque de Caxias no QGEX, com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão-de-obra. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL. Data de Rescisão: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2030/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00174/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 22.686.692/0001-06 - START LIFE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2030/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00174/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 22.686.692/0001-06 - START LIFE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2029/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00176/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 40.319.865/0001-30 - ACT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2052/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00175/2024.
Dispensa Nº 90930/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 44.966.826/0001-85 - 4CORES GRAFICA, EDITORA E EMBALAGENS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados para
impressão de envelopes, conforme especificações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 3.220,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 60, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
20º João Victor Moreira Galvão Antunes
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:
21º Raoni Utimura Coelho
3. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
32º Gabriely Linhares Soares
3.2 ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
16º Tamyres Nassa Lima Marin
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
3.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
16º Vanessa de Faria Alamino Zanuzzio
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ARQUITETO:
8º Rafaela Freitas Mello
3.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
47º Mattheus Sant Anna da Silva
3.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:
18º Marilson Duarte Soares
3.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
185º Pedro Augusto da Rocha Cinquini
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 3 acima:
Cargo: ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
35º Rodrigo Moraes Bastos
4.2 ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
19º Mateus Bertolaccini da Silva
Cargo: ANALISTA
EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
NUCLEAR E
D E F ES A
4.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO