DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 63061.002249/2021-98.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.080,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.080,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785340
Nº Processo: 63048002158202473.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA .
Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo de comércio e recarga de extintores, apta
a fornecer os serviços, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 10.535,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para
instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-
006/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviarios,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto
Alegre (CFPA). Data da assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025.
Signatários: Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade
Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de
Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sr. ÁLVARO LUIZ SAFIR, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor
e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto
Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-007/00.
Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA).
Data da assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Signatários: Sr.
ÁLVARO LUIZ SAFIR e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local
de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção
de Licitações e Contratos da CFPA.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001548202467. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção e adequação do sistema de alimentação elétrica dos meios operativos
(navios) subordinados ao Com6°DN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das
08h00
às 12h00
e
das 12h01
às
17h00.
Endereço: Rua
14
de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-
5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 786800-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008463/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 50/2024, contratada: CAPRI ESTOFAMENTO LTDA., CNPJ nº 02.729.231/0001-
66. Objeto: Contratação de prestação de serviço para reforma dos estofados das cadeiras
de Medicação do Serviço de Pronto Atendimento e Sofá do Centro Cirúrgico do Hospital
Naval de Brasília. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$
59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), O caso em lide
é peculiar, pois trata-se da necessidade de reparo de cadeiras e sofás utilizados para
acomodação de usuários do Serviço de Pronto Atendimento e Centro Cirúrgico, tendo em
vista que os estofados devem apresentar revestimento íntegro, impermeável para melhor
higienização e redução das possibilidades de absorção de material biológico que pode
ocasionar proliferação de micro-organismo no ambiente hospitalar. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 7.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67.
Pregão Eletrônico nº
90004/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de consumo a fim de
serem utilizados na Central de Material e Esterilização para os procedimentos de
esterilização do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital
Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico,
em 15/10/2024. Empresas vencedoras: 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ
53.999.567/0001-80; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA., CNPJ
16.934.475/0001-95; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.597.921/0001-44; RADARHOSP PRODUTOS
PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 17.624.087/0001-70; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ
30.735.649/0001-11; e VENTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
52.405.897/0001-37. Valor total homologado: R$ 59.163,07.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90004/2024, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foram assinadas em 18/10/2024 com as
seguintes empresas: 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 53.999.567/0001-80,
Valor R$
222,00; CROSS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
E PAPELARIA
LTDA., CNPJ
16.934.475/0001-95, Valor R$ 31.730,27; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.597.921/0001-44, Valor R$
6.144,00; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 17.624.087/0001-70, Valor
R$ 3.680,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 30.735.649/0001-11, Valor R$
148,80; 
e 
VENTURA 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA., 
CNPJ
52.405.897/0001-37., Valor R$ 17.238,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO Nº 89300/2024-023/00 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.00161480/2024-91. Termo de Credenciamento Nº 89300/2024-023-00,
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: REDA & KHALIL LTDA - CNPJ: 08.781.652/0001-12,
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços
médicos na especialidade de fisioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. O Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor estimativo.
Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2024.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Empresa Persona Multicíclicas LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68
OBJETO:
Prestação
serviços
médicos na
especialidade
de
Fonoaudiologia,
Terapia
Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Empresa Persona Multicíclicas LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68
OBJETO:
Prestação
serviços
médicos na
especialidade
de
Fonoaudiologia,
Terapia
Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO- Nº 89300/2024-024/00 -UASG789300 - CFRP
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS LTDA -
CNPJ: 62.958.491/0001-35.
OBJETO: Assinatura digital da Revista Brasindice para atender a necessidade da
Subseção de Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná.
Valor estimado: R$ 1.925,00 (Um mil, novecentos e vinte e cinco reais) anual.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 17/10/2024.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa