DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO- Nº 89300/2024-025/00 -UASG789300 - CFRP
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADO: 
SIMPRO 
PUBLICAÇÕES 
E 
TELEPROCESSAMENTO 
LTDA, 
CNPJ:
52.704.921/0001-39.
OBJETO: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA
CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de
Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná.
Valor estimado: R$ 5.551,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais) anual.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/10/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000769/2020-86
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24,
Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os
serviços médicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia,
Cirurgião
Geral,
Cirurgião
Aparelho Digestivo,
Pneumologia,
Urologia,
Cardiologia,
Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião
Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
O Valor Total: R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000769/2020-86
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24,
Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os
serviços médicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia,
Cirurgião
Geral,
Cirurgião
Aparelho Digestivo,
Pneumologia,
Urologia,
Cardiologia,
Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião
Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
O Valor Total: R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000195/2021-27
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.604.122/0001-97,
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema
de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional
através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua
área de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170.
Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79.
VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-024/00 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001096/2023-15
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA - ME., CNPJ nº
14.295.121/0001-12, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da
Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.
O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000195/2021-27 - Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
nº 00.604.122/0001-97,
Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis
(Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão
eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de
sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área de
jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170.
Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79.
VALOR: R$ 368.620,04 (Trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003938202499. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes das Bandas Marcial e Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais
e de uniforme histórico 1808 da Companhia de Polícia do Batalhão Naval. . Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n,
Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 45000/2013-02/00. Processo nº 63007.0022598/2011-92. Objeto do
Contrato: Construção de Embarcações para Transporte de Pessoal-Médias (ETP-M).
Contratada: Empresa B3 Indústria de Embarcações LTDA, CNPJ 05.232.089/0001-35,
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN); Espécie: Oitavo Termo Aditivo nº
45000/2013-002/28. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA) do contrato inicial.
Vigência: 17/10/2014 a 14/02/2025, nos termos do artigo 57, inciso l, da Lei nº
8.666/1991. Valor Total do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de assinatura: 11/10/2024.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Processo nº 63435.004034/2024-69, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao nº
16/2024. Contratada: BAE Systems Bofors AB. Fundamento Legal: Inciso I do Art. da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021, combinado com o Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Aquisicao de um kit de ferramentas especiais, componentes da instalacao naval par a
oficina, equipamentos do canhao para a oficina e treinamento para comissionamento e
manutencao em 3 escalao dos canhoes 40 mm BOFORS MK-IV. Valor: €1.069.535,46
(Euros). Autoridade Ratificadora: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI,
Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 22/10/2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003350/2024-74.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIR O.
Contratado CNPJ: 48.111.595/0003-40 - WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE
CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia modernização do módulo de controle de turbina a gás (MCTG) - modelo
LM2500,
de fabricação
da
General Eletric
(GE)
com
fornecimento de
materiais
sobressalentes, comissionamento em provas de cais e de mar, atendimento dentro de sede
para propulsão da corveta Barroso, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
24/006/2024 e projeto básico n° 20/001/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 586.748,58. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014009961202345. Objeto: Aquisição de materiais de soluções
de TIC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 752100
Nº 
Processo: 
63094.001847/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de cerca e concertinas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Brasil 
Nº 
9.020, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2024) 752100-00001-2024NE090010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63065002831202467. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
gêneros para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG).
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 765704-00001-2024NE000268