DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024
PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 01/2024, no tocante ao Nº
Processo: 63148.028750/2024-77. Objeto: Atendimento de emergência por quadro clínico
que necessitou de ventilação mecânica após parada cardiorrespiratória em Organização de
Saúde Extra Marinha. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, parágrafo
único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação Normativa AGU nº 4,
de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na internação de
paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada. Autorização do
Reconhecimento de Dívida em 22/08/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA ,
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 47.460,00. CNPJ CONTRATADA: 32.154.700/0001-
27 - HOSPITAL DE CLÍNICAS RIO MAR BARRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004682202451. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 4, 6, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Valor Total EUR 13.610,00. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 16/10/2024. Informa-se
que os itens nº 1, 3, 5, 7 e 8 foram desertos.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 5, 7 e 8; Revogado
pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 22 dias do
mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.002945/2024-91; Dispensa Eletrônica nº 90007/2024; Objeto: Aquisição de quadro,
tamanho 60x40 cm, moldura preta lisa, com 3 cm de espessura e impressão de arte em
adesivo canvas., nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da
Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133
de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 24/10/2024, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 23/10/2024, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorreu no dia 24/10/2024 às 10:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 22 de outubro de 2024
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 22 dias do
mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.002945/2024-91; Dispensa Eletrônica nº 90007/2024; Objeto: Aquisição de quadro,
tamanho 60x40 cm, moldura preta lisa, com 3 cm de espessura e impressão de arte em
adesivo canvas., nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da
Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133
de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 24/10/2024, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 23/10/2024, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorreu no dia 24/10/2024 às 10:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 22 de outubro de 2024
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 110, de 27 de setembro de 2024, foi aplicada à
empresa AVEÍCULOS RJ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04
(quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do
Processo Administrativo número 61/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS (ARP)
NUP: 63192.002380/2024-11; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de
empresa para prestação do serviço de impressão de coletânea de Livros conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no subitem 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante da Ata, assim como
a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição;
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 21/2024,
Empresa Registrada:
COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA,
CNPJ: 86.444.791/0001-64,
Vencedora do item; 01 com a quantidade de 15 UN; valor unitário de R$ 28.350,00 com
Valor Total: R$ 425.250,00; Lançamento da ATA no PNCP em 22/10/2024. Modalidade
Pregão Eletrônico nº 90007/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade da Ata
de Registro de Preços de nº 00021/2024 será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por
mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 22 de Outubro de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGU ES
GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631001111202414. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar condicionado Novo Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 110402-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.015070/2024-43.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução do serviço de adequação dos brises do 8º,
9º e 10º andar e da implantação do projeto de ancoragem (linha de vida) no bloco a, do
hospital das forças armadas (hfa), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 1.565.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº
000001/2024 ao Instrumento código 882984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ
nº 04530713000118. aumento no valor da contrapartida financeira e rendimento de
Aplicação do Recurso no Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 27.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.050,00, Vigência: 27/08/2019 a 28/03/2025. Data de Assinatura:
27/08/2019.
Signatários: Concedente:
JOSE TARCISIO
PACIFICO
JUNIOR, CPF
nº
***.426.901-**, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, CPF nº ***.799.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959607, Nº Processo:
60414000375202415, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 228.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000055, Valor: R$ 228.800,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON
PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959494, Nº Processo:
60414000371202437, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 200.940,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$
200.640,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 22/10/2024
a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº
***.902.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959668, Nº Processo:
60414000560202418, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 315.268,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.515,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 295.753,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$
295.753,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/10/2024
a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
958152, Nº
Processo: 60414000332202430,
Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ
nº 04581375000143,
Interveniente: GOVERNO DO
ESTADO DO ACRE
CNPJ nº
04113080000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 961.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBU JA
SANTIAGO CPF nº ***.812.210-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.