DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000063202382. Objeto: Contratação de serviço de empresa
de engenharia especializada com o fito de realizar diagnóstico na Unidade Armazenadora
de Rio Formoso, na SUREG TO, visando frente as necessidades apontadas elaborar o "As
Built" das instalações, o projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Pânico e
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da referida unidade, que deverão ser
executados para adequação da Segurança do Trabalho, em posterior Processo Licitatório..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor
Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade o senhor Rogério
Batista Sila pelo e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br sobre as especificações técnicas e com
o senhor Wilson dos Santos Oliveira pelo e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br sobre o
Edital e seus Anexos..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AV I S O
Leilão para compra de embalagem de Capa de Fardo. A CONAB realizará no
próximo dia 01.11.2024, o Aviso nº 95 (55.000 unidades de embalagens de capa de fardo
sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca,
deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 50cm,(largura) com espessura mínima de 0,10
micras, com capacidade para acondicionar 30kg). Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos
Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135115
Nº Processo: 21441001122202218. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional do Ceará - SUREG/CE
e UA-Maracanaú,
conforme especificações,
quantidades, exigências
e condições,
estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu,
555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 135115-22111-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência
Regional
em 
Goiás,
código
da 
UASG
1358141, 
nos
autos
do 
processo
nº
21443000751/2024-72 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de
Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico 90010/2024 para a aquisição de 2 medidores de umidade para as Unidades da
CONAB: UA/GOIÂNIA , UA/ e UA/RIO VERDE conforme exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Os equipamentos adquiridos estão em conformidade com o descrito nos
mesmos e foi homologado em favor da INDUSTRIA ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA.
CNPJ 60637667/0001-21 no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais.)
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95007/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21445002217202308. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do silo buffalo da unidade
armazenadora de Uberlândia-MG *AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET
DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS
ITENS A DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA*. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser
baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av.
Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000200/2024-62. Contrato Administrativo nº 12/2024.
Dispensa
de 
Licitação
nº
90014/2024.
Contratante: 
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: M S TEIXEIRA COMERCIAL ,
CNPJ/MF: 36.209.275/0001-87. Objeto: Fornecimento de água mineral, potável, sem gás,
para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de manter o
estoque e atender as necessidades da sede da Superintendência Regional da Conab em
Rondônia (Sureg/RO) e Unidade Armazenadora de Porto Velho (UA Porto Velho). Data
da assinatura: 26/10/2024. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Fundamento Legal: Art.
416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº
13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em
14/12/2023 -
por Carlos
Eduardo Dias
- Gerente
da Gerência
de Finanças
e
Administração. Valor global: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Dotação
Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos:
1000A002SE, PI: ADMIN
UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg
Alves Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. 
Assina
pela 
Contratada: 
Marcelo 
Sousa
Teixeira, 
Administrador
proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável SEI nº 38459544, referente ao Contrato Administrativo Conab
nº 8/2022, Processo nº 21219.000389/2022-21. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0383-15. Contratada: PRÍNCIPE DA BEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.861.948/0001-56. Objeto: Rescindir de forma amigável o
Contrato Administrativo Conab nº 8/2022, firmado em 3/11/2022, referente ao
fornecimento de água mineral, bem como eventual aquisição de vasilhame plástico
(garrafão) com capacidade para 20 litros, a fim de atender as necessidades da CONAB -
Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto
Velho - UA/PVH/RO. Fundamento Legal: Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, bem como Cláusula Décima Sexta, item 16.2. I "a" do Contrato
Administrativo Conab nº 8/2022. Fica o referido Contrato Administrativo rescindido de
forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da assinatura:
18/10/2024. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional
Substituto e Matheus Twardowski - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina
pela Contratada: Udson Vieira dos Santos - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000312/2024-14 - Contrato Nº 38294021/2024. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado:
DAY CLINIC
RECOMEÇAR LTDA, CNPJ: 21.109.447/0001-73. Objeto: Credenciamento para a Prestação
de Serviços Médicos especializados, nas áreas Atendimento Psicossocial e Psiquiatria,
destinados aos titulares e dependentes típicos e atípicos. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Data de Assinatura: 21/10/2024. Modalidade: Inexibilidade de Licitação,
declarada por: Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração, em
24/09/2024 e ratificada por: José Resende dos Santos - Superintendente Regional, em
02/10/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela
Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius
Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Marília
Pereira Monteiro Gomides - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG
Nº
Processo: 21227.000186/2024-06.
135629
Objeto: Contratação,
sob
demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de
passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab - SUREG/SE, em serviço,
no âmbito do Estado de Sergipe, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.O valor total em disputa
se refere à contratação do serviço para 60 meses.Edital: 23/10/2024 de 08h00 às 12h00 e
de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-
DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras.
Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 014/24-2411-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90011/2024. Processo: 014/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
- Ampliação de Balança Rodoviária de AGARA. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 175.000,00 (cento
e setenta e cinco mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Plano de
Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP nº
061/23-2410-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo
CEAGESP nº 061/2023. Compromissária: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor Total: R$ 24.585.326,09 (vinte e quatro milhões,
quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e nove centavos) nos termos
do item 1. Validade: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 002/24-2408-2410-07-010-10-1 ao Contrato
nº 002/24-2408-2409-07-010-10-1. Processo nº 002/24. Decorrente do Procedimento
Licitatório Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de
Serviços de Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAG ES P ,
decorrente da Ata de Registro de Preços. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a
readequação da Cláusula Quinta - das condições de recebimento do Objeto e Incluir o
Anexo I - Cronograma Físico Financeiro dos Serviços. Contratada: CG ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Vigência: Permanece inalterada. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 035/21-2227-2409-06-050-01-2 ao Contrato nº 035/21-
2227-2111-06-050-01-2. Processo nº 035/2021. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
38/2021. Objeto: Atribuição de Área - Permissão Remunerada de Uso da Unidade
Armazenadora de Adamantina. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a
atualização da garantia contratual. Concessionária: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
ADAMANTINA - CAMDA, CNPJ nº 43.001.981/0001-02. Valor total de R$ 206.505,96
(duzentos e seis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/12/2024 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.

                            

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