DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.AUTUAÇÃO 2275560 E 2275561 (Proc. 7122/23)
UNIAO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CNPJ: 10.715.469/XXXX-XX
MARGEM ESQUERDA DO RIO JUTAI, S/N, Bairro CENTRO, JUTAÍ/AM.
69660-000.
.AUTUAÇÃO 2275652 E 2275653 (Proc. 2574/24)
PONTAO DOM JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 36.425.636/XXXX-XX
MARGEM ESQUERDA DO RIO MADEIRA, S/N, Bairro SANTO ANTONIO, HUMAITÁ/AM.
69800-000.
.
.AUTUAÇÃO 2275705 (Proc. 4181/24)
AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 10.988.014/XXXX-XX
COSME FERREIRA, nº 2719, Bairro ALEIXO, MANAUS/AM.
69083-000.
.AUTUAÇÃO 2275705 (Proc. 4181/24)
AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 10.988.014/XXXX-XX
COSME FERREIRA, nº 2719, Bairro ALEIXO, MANAUS/AM.
69083-000.
.
.AUTUAÇÃO 267775 (Proc. 5181/24)
MARIO NICSON SANTIAGO DE ASSIS
CNPJ: 33.849.924XXXX-XX
MODA CENTER, nº 160, Bairro BELA VISTA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
55195-501.
.AUTUAÇÃO 2274759 (Proc. 279/20)
GERALDO DA COSTA LIMA
CPF: 057.460.XXX-XX
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, nº 33, Bairro NOVA ESPERANCA, MANAUS/AM.
69037-514.
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.AUTUAÇÃO 2274705 (Proc. 392/20)
HERIBERTO REBOUCAS MACAMBIRA
CPF: 031.410.XXX-XX
CONSTANTINOPLA, nº 26, QUADRA 11 Bairro SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM.
69045-000.
.AUTUAÇÃO 2275352 (Proc. 4379/22)
RAIMUNDO ALVES BRAGA
CPF: 075.297.XXX-XX
QUARENTA E CINCO, nº 10, Bairro JAPIIM, MANAUS/AM.
69000-000.
RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais notifica as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo, nos termos do
Artigo 8°, inciso II da Lei n° 9.933/99 das autuações, sendo facultado ao autuado apresentar, no prazo de 10(dez) dias, recurso escrito a ser protocolada na sede do IPEM-AM, Av. Governador Danilo
Areosa, lote 1.63, bairro Distrito Industrial I - CEP69075-351, Manaus-Am. O prazo terá inicio a partir da data da publicação deste.
.
. DECISÃO Proc. 2301/19 (autuação: 2274571)
E. G. VARGAS
CNPJ: 07.000.426/XXXX-XX
CARAZINHO, nº 9, LOTE VALE DO SINAI QUADRA15 A, Bairro CIDADE NOVA, MANAUS/AM.
CEP: 69095-000.
.DECISÃO Proc. 2285/19 (autuação: 2274558)
BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ: 84.034.669/XXXX-XX
PARÁ, nº 495, Bairro CENTRO, MUCAJAÍ/RR.
CEP: 69340-000.
.
.DECISÃO Proc. 1959/19 (autuação: 271346)
007 COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA
CNPJ: 18.684.658/XXXX-XX
MARGARITA, nº 14, Bairro NOVA CIDADE, MANAUS/AM.
CEP: 69097-305.
.DECISÃO Proc. 324/19 (autuação: 2274034)
PAULO CESAR FREIRE MAGALHAES
CPF: 335.462.XXX-XX
SAO PAULO, nº 19, Bairro ZONA RURAL, IRANDUBA/AM.
CEP: 69415-000.
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.DECISÃO Proc. 40/20 (autuação: 2274689)
A & D TRANSPORTES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 12.409.754/XXXX-XX
A 02, nº 313, LOTE 313 QD 10, Bairro CIDADE SANTA CECILIA, CANTÁ/RR.
CEP: 69390-000.
.DECISÃO Proc. 2498/19 (autuação: 2274617)
TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
CNPJ: 06.147.217/XXXX-XX
CORONEL PONCIANO, S/N, LOTE 10 QUADRA 03, SALA 01, Bairro JARDIM COLIBRI,
DOURADOS/MS.
CEP: 79804-020.
.
.DECISÃO Proc. 4030/22 (autuação: 2275337)
JOILDO TEIXEIRA DE SOUSA
CPF: 413.421.XXX-XX
HASSENCLEVER SANTANA, nº 316, Bairro SANTO ANTONIO, MANAUS/AM.
CEP: 69029-140.
.DECISÃO Proc. 326/23 (autuação: 3401130000172)
ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 12.601.627/XXXX-XX
ELIAS THOMAS, nº 310, Bairro BOA VISTA II, SERRA/ES.
CEP: 29161-026.
.
.DECISÃO Proc. 7622/22 (autuação: 401130000168)
UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
CNPJ: 11.248.071/XXXX-XX
BURITI, nº 5000, Bairro DISTRITO INDUSTRIAL I, MANAUS/AM.
CEP: 69075-000.
.DECISÃO Proc. 1500/19 (autuação: 271287)
LUCLECIO CARLOS SILVA DE LIMA
CNPJ: 29.471.348/XXXX-XX
ANA MARIA DA CONCEICAO, nº 708 Bairro DISTRITO SAO DOMINGOS, BREJO DA MADRE DE
DEUS/ PE.
CEP: 55178-000.
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.DECISÃO Proc. 1500/19 (autuação: 271287)
LUCLECIO CARLOS SILVA DE LIMA
CNPJ: 29.471.348/XXXX-XX
ANA MARIA DA CONCEICAO, nº 708 Bairro DISTRITO SAO DOMINGOS, BREJO DA MADRE DE
DEUS/ PE.
CEP: 55178-000.
.DECISÃO Proc. 784/24 (autuação: 3401130000250)
RBR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 22.116.147/XXXX-XX
MANOEL VIEIRA GARCAO, nº 77, Sala 2001 Bairro CENTRO, ITAJAI/SC.
CEP: 88301-050.
RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 41/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a
finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo
relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa
frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da
Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria
Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou
interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou
protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de
Infração lavrado(s) com
aplicação de penalidade de MULTA,
nos valores abaixo
discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem
apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida
Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim
como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos,
ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos
termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 21 de outubro
de 2024.
.
. Processo
.Nome ou Razão Social
.C P F/ C N P J
.R$ MULTA
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.4259/19
.AMARILIS CONFECÇOES LTDA
.22.331.634/0002-40
.1.164,80
.
.1317/20
.FK 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO SERVICOS LTDA
.05.522.405/0001-03
.3.696,00
.
.4767/19
.INFINITYFASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA
.22.777.989/0002-68
.1.747,20
.
.1332/21
.JANNETH CHOQUE MIRANDA 23253618889
.18.038.625/0001-08
.1.904,00
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
Diretor Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183038 Nº PROCESSO: 52402.006185/2023-31
Pregão Nº 0007/2023 - UASG 201057. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPR I E DA D E
INDUSTRIAL. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade
de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria
SGD/MGI nº 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo
de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 5.215.860,84. Data de
Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 17/10 o Pregão
Eletrônico nº 90011/2024, referente ao Processo nº 52402.010452/2023-75. Sagrou-se
vencedora: Grupo 1 - TELSINC COMERCIO DE EQUIP. DE INF. LTDA, CNPJ 01096059/0001-
98, com o valor negociado de R$ 332.834,37.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordendor da COLIC
(SIDEC - 22/10/2024) 183038-18801-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710000537202442. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Design Gráfico (incluindo editoração), solicitados sob demanda, com vistas a atender a
necessidade de divulgação e promoção das ações da Suframa, em consonância com os
objetivos do Planejamento Estratégico da autarquia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito
Industrial
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/10/2024) 193028-19205-2024NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO BNDES Nº 3/2022 - CEASAMINAS - PPI/PND
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4
A Comissão Especial de Licitação comunica em observação ao disposto na Decisão
de Diretoria nº 249/2024 - BNDES, a revogação do Edital de Leilão BNDES Nº 003/2022 -
CeasaMinas - PPI/PND, de 11.11.2022. Ficam encerrados os trabalhos desta comissão.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024
OSMAR CARNEIRO GUIMARÃES LIMA
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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