DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026942/2022-40.
Inexigibilidade Nº 90336/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.297.467/0001-08 - CALIGRAMA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 447.930,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008868/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90295/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.365.582/0001-51 - CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA.. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 164.508,09. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035948/2022-16.
Inexigibilidade Nº 90500/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 31.484.974/0001-11 - AMARE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 294.267,05. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035053/2022-73.
Inexigibilidade Nº 90368/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.086.536/0001-49 - CHEZ EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 298.831,97. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026943/2022-94.
Inexigibilidade Nº 90337/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.101.671/0001-33 - COMPANHIA EDITORA NACIONAL. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 404.791,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035060/2022-75.
Inexigibilidade Nº 90251/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.003.409/0001-74 - CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 298.217,57. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008864/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90253/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 15.745.207/0001-62 - CRIVO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 138.215,34. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035062/2022-64.
Inexigibilidade Nº 90249/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 26.572.074/0001-96 - DIAN & SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E
EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e
professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação
infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 307.064,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008865/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90252/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.915.349/0001-78 - DAIMON EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 154.485,94. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035064/2022-53.
Inexigibilidade Nº 90470/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.495.771/0001-56 - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 354.806,70. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003500/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90498/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.566.951/0001-89 - DOCES HISTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 187.102,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.032009/2024-84.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 10.847.721/0001-95 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação de inscrição no curso de doutorado em ciências da linguagem promovido pela
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, para o servidor Marcos Antônio de Araújo
Dias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: G. Vigência:
21/10/2024 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 68.265,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23041.046351/2023-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023/reitoria/ifal e a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.712,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
TERMO ADITIVO Nº 11/2024
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM e FRANCINETE SILVA CARDOSO, tendo por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024, pelo período de 23/10/2024
a 23/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE.
FRANCINETE SILVA CARDOSO, CONTRATADA. Data: 22/10/2024.