DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO o Resultado final apresentado pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº495-GDG/CMZL/IFAM, de 07 de outubro de
2024;
resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto de Medicina Veterinária:
ÁREA: Anestesiologia Veterinária
. .Nº .NOME CO M P L E T O
.D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.AV A L I AÇ ÃO
CURRICULAR
.S O M AT Ó R I O
DOS PONTOS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .01 .Diogo 
Wanderley
Estanislau da Costa
.88,0
.12,5
.100,5
.1º classificado
. .02 .Marcello Soares Cruz
.72,0
.10,0
.82,0
.2º classificado
. .03 .Paulo Gustavo Marello
.68,1
.10,0
.78,1
.3º classificado
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23443.006884/2021-35.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS 
TABATINGA.
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.826,12. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.009045/2024-71. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA LTDA .,
CNPJ: 03.982.730/0001-23. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) meses a partir da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.
Salvador, 23 de novembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001489/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para
modernizar e qualificar a infraestrutura de laboratórios didáticos do IFBA Campus Ilhéus..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rodovia
Br 
415,
Km 
13,
Bairro 
Vila
Cachoeira, 
-
Ilhéus/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 158587-26427-2024NE000057
CAMPUS IRECÊ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 01/2024 UASG:158589
Processo nº: 23460.001329/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/0013-
56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no dia 12 de novembro de 2024 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado
à Avenida Professor Jorge Rodrigues, Bairro Liberdade, nº 1.800, CEP: 44876-282, Irecê-
Bahia. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://portal.ifba.edu.br/irece, por
solicitação através do e-mail: compras-irece@ifba.edu.br ou em consulta a mural na sede
do IFBA Campus Irecê. Telefone institucional: 0800-074-8000. Fundamento Legal: Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/21.
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
Processo administrativo n° 23279.005674/2021-79. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério da Educação,
vinculado ao contrato administrativo nº 18/2021, no montante de R$ 23.226,30,
CREDOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA
- CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ: 10.764.307/0002-01, neste ato representado por
Luanda Kivia de Oliveira Rodrigues, Diretora Geral, nomeada pela Portaria nº 1581, de
26 de março de 2024, portadora da Matrícula Funcional nº 1929527. DEVEDOR: CELI
REGINA
ARAUJO
GUIMARAES
-
Licite &
Venda
Assessoria
e
Comércio,
CNPJ:
28.284.542/0001-52, neste ato representada por Rita Christianne Schlang Carvalho, CPF
n.º XXX.759.805-XX.
CAMPUS SANTO AMARO
EDITAL Nº 15/2024
Edital de Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Campus SANTO AMARO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, torna público que se
encontra publicado no site do IFBA - campus Santo Amaro: portal.ifba.edu.br/santo-amaro,
o Edital nº 15/2024 do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para as seguintes áreas de
conhecimento: Administração, Engenharia elétrica, História e Libras.––Inscrições: início às 00
h de 23/10/2024 até às 23h59 de 11/11/2024 na internet através do portal:
https://portal.ifba.edu.br/santo-amaro
Santo Amaro, 23 de outubro de 2024.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
VIT. 
DA 
CONQUISTA. 
Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato n° 04/2023, no valor de r$ 508.990,32 (quinhentos e oito mil,
novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos) para r$ 550.116,24 (quinhentos e
cinquenta mil, cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), um aumento equivalente
a 8,08% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/CBRUMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 9, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR o EDITAL Nº 9, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2024, publicado no DOU de 01/10/2024, Edição nº 190, Seção 3, páginas nº 40 a 45, referente ao processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos
termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, nos seguintes
termos:
(...)
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
. .Áreas de conhecimentos, dos regimes de trabalho, da formação exigida, das vagas, das remunerações e lotação.
. .ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA
.AC
.PPP
.PCD
.T OT A L
.R E M U N E R AÇ ÃO
MENSAL
. .At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
.40 h
.Licenciatura em Educação Especial ou outra Licenciatura com Especialização lato sensu em Atendimento Educacional Especializado ou
Educação Inclusiva ou Educação Especial com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
.0
.0
.1
.1
.Vencimento Básico:
R$ 3.924,53
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Administração
.20 h
.Diploma de Graduação em Administração com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
.CR*
.0
.0
.1
.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59 Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00
. .Biologia
.20 h
.Licenciatura em Biologia ou em Ciências com habilitação em Biologia com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo
M EC .
.1
.0
.0
.1
.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59 Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00
. .Engenharia Civil
.20h
.Graduação em Engenharia Civil com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
.1
.0
.0
.1
.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59
Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00

                            

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