DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23160.000546/2020-15.
Contratante: IFB -
CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segunda Apostila ao Contrato nº 03/2021 que
tem como objeto realizar o reajuste contratual, referente ao período de 05/2023 a
04/2024 de acordo com o índice IPCA apurado para o período. Vigência: 03/11/2021 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.031,32. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351005998202430. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros de Alimentação: Hortifrutigranjeiros, lácteos e cárneos, para atender
às necessidades Setor de Alimentação (SAN) e de aulas práticas do IFC Campus Concórdia
e Campus Avançado Abelardo Luz . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90070-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
Diretor Geral, em Exercício
(SIASGnet - 22/10/2024) 158125-26422-2024NE800045
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 143/2024
Dispensa de Licitação 90085/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, realiza a Chamada Pública
143/2024/Dispensa de Licitação 90085/2023 - Processo: 23474.001146/2024-87, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os fornecedores individuais, agricultores
familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar documentação prevista
no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 26/11/2024, às 09:00h (nove horas), no
Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama, localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006,
bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000 . O edital completo com os quantitativos e gêneros
alimentícios podem ser acessados na página <https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/>. Abertura da sessão
pública dia 26/11/2024 às 09h30min
Em 22 de outubro de 2024
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 143/2024
Dispensa de Licitação 90085/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, realiza a Chamada Pública
143/2024/Dispensa de Licitação 90085/2023 - Processo: 23474.001146/2024-87, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os fornecedores individuais, agricultores
familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar documentação prevista
no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 26/11/2024, às 09:00h (nove horas), no
Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama, localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006,
bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000 . O edital completo com os quantitativos e gêneros
alimentícios podem ser acessados na página <https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/>. Abertura da sessão
pública dia 26/11/2024 às 09h30min. Data da Assinatura: 22/10/2024.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23264.002229/2024-69.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
22/10/2024 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso
I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA
DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral
do campus, pela Contratante e JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, pelo contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23485.001408/2023-01.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.348,02. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 54/2024DG-CAN/CANINDE
OBJETO: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado em consonância com o Edital nº
20/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU de 27/08/2024: seção 03, pág. 29) e com o Contrato
de Prestação de Serviços nº 07/2024 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 22/10/2024: seção 03,
pág. 57), conforme informações abaixo:
. .INICIO
.FIM
. .18/10/2024
.17/10/2025
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23263.000748/2023-11.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000055/2024, que abrange
a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano
cntc, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 460.059,41. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23486.001879/2020-59.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.182,10. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 33/2024 DG CED/CEDRO-IFCE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de
25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 26/10/2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto,
objeto do Edital nº 36/CAMPUS CEDRO-IFCE/2023, de 31 julho de 2023, (DOU 02/08/2023),
cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 47/2023 DG-CEDRO/CED R O - I FC E ,
publicado no Diário Oficial da União, de 01/11/2023, seção 3, página 71.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23256.010105/2021-11.
Contratante: CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. Contratado:
09.131.273/0001-40 -
TOT V S
HOSPITALITY LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
retificação dos valores do reajuste contratual do contrato n.º 30/2022, em conformidade
com o disposto na cláusula 6.1 do contrato e no item 17 do termo de referência.. Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247,96. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23256.014642/2023-94.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do ipca/ibge no período de
setembro/2023 a agosto/2024, representando 4,23%, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 05/09/2024, e em
20/09/2024 em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e
61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão. O objeto do contrato n°21/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce -
campus fortaleza.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.795,10. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOÃO
CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a
31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto,
pela Contratante e JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ, pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23824.001495/2023-09.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).