DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Engenharia de Minas
.40 h
.Graduação em Engenharia de Minas com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Filosofia
.20 h
.Licenciatura em Filosofia com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59 Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00
. .Física
.20 h
.Licenciatura em Física, com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59
Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00
. .História
.20 h
.Licenciatura em História com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento 
Básico:
R$ 2.437,59 Auxílio
Alimentação: 
R$
500,00
. .Língua Inglesa
.40 h
.Licenciatura em Letras com Língua Estrangeira em Inglês ou Língua Inglesa ou Língua Estrangeira Moderna em Inglês ou Letras com
Inglês ou Letras Vernáculas com Língua Estrangeira em Inglês reconhecido com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida
pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Língua Portuguesa
.40 h
.Licenciatura em Letras ou Letras e Língua Portuguesa ou Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas com diploma expedido por
entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63 Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Matemática
.40 h
.Licenciatura em Matemática com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Química
.40 h
.Licenciatura em Química ou Ciências com habilitação em Química ou Ciências Exatas com habilitação em Química com diploma
expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
. .Sociologia
.40 h
.Licenciatura em Ciências Sociais, com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.
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.Vencimento Básico:
R$ 3.412,63
Auxílio
Alimentação: 
R$
1.000,00
* - CADASTRO DE RESERVA
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS AVANÇADO UBAITABA
EDITAL Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Filosofia, Informática e Atendimento Educacional Especializado.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 28/10/2024 a 08/11/2024, exclusivamente pela
internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos
para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço
eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/ubaitaba/administrativo/editais/2024/professor-substituto
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23328.250793/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo e
gerenciamento de meios logísticos do campus bom jesus da lapa. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 60/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e IGOR ROSARIO SANTOS. Extrato
de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.
INÍCIO: 13/11/2024. TÉRMINO: 13/11/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e IGOR ROSARIO SANTOS, pela parte Contratada. (Processo
23336.251623.2024-38).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 60/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e IGOR ROSARIO SANTOS. Extrato
de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.
INÍCIO: 13/11/2024. TÉRMINO: 13/11/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e IGOR ROSARIO SANTOS, pela parte Contratada. (Processo
23336.251623.2024-38).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250215/2024-69.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Aquisição com
instalação de galpão pré-moldado , fabricado em concreto armado para o instituto federal
baiano - campus valença. Nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo ao
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 63.554,46. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23334.251021/2020-77.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 09/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.052,60. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral e bebedouro para o
Instituto Federal de Brasília (IFB).
WESME RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/10/2024) 158143-26428-2024NE009000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº Nº 083/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 83/2023, a contar de 25 de setembro de 2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024.
Processo nº: 23133.000346.2023-01.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 73/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA
NETO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Português,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de
Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Data de
Assinatura: 22 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO, CONTRATADO.

                            

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