DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158139
Nº Processo:
23318001816202468. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção predial e outros para atender as demandas do Campus Campos Centro do
Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Pq. Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do sistema e às do Termo de referência, prevalecem a descrição do Termo de
referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23732000254202444 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE n¨ 20, de 02 de
dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14, ÷1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024.
ROGERIO CARNEIRO MACHADO. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/10/2024. JULIANA
CRISTINA DA COSTA FERNANDES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 82.799,32. CNPJ
CONTRATADA : 11.031.179/0001-60 ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA
R I O.
(SIDEC - 22/10/2024) 158124-26407-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23726.000436/2023-13.
Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 39/2023, por
força da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número:
go000187/2024, de 03/04/2024, com data base 01/01/2024.. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 96,48.
Data de
Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2024
Extrato de Termo de Contrato nº 170/2024- UASG 158124
Processo nº 23732.000005.2024-59
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Ipameri
CNPJ: 10.651.417/0008-44
Contratada: Leliton José Alves
CNPJ: 54.508.481/0001-70
Objeto:Contratação de empresa para a concessão de espaço físico de Cantina no Instituto
Federal
Goiano -
Campus Ipameri,
ofertando
os alimentos
conforme os
valores
apresentados na proposta de preços, vinculantes ao Contrato.
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026
Valor cobrado: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais) mensais.
Valor anual cobrado: R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Data da assinatura: 17/10/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23744.000323/2024-81.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A supressão da taxa de
administração contratual, na qual será retirado o item 05 da tabela constante na cláusula
1.2 do contrato, bem como, que retificado a clausula quinta - preço, fazendo constar o
valor de r$ 51.526,21 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um
centavos). A. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.533,71. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
Ref Edital Nº 10/2024, DE 10 de setembro de 2024
A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º
10/2024, de 10 de setembro de 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Informática
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1
. .Número de
inscrição
.Candidato (a)
.Prova
de
Títulos
.Prova
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.7
.HENRIQUE
D'AVILA
SPERB
.0
.0
.0
.Eliminado(a)
conforme
item
6.2.2 do edital
.
.2
.MARCYHEL
DA
SILVA
M E N EZ ES
.06
.0
.6
.Eliminado(a)
conforme
item
6.2.2 do edital
.
.19
.STEFANIE SANTOS LIMA
DE ABREU
.19
.49,33
.68,33
.Eliminado(a)
conforme
item
6.2.2 do edital
LUCIANO DOS SANTOS
Diretor-geral do Câmpus Inhumas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.033604/2024-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic
para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência de tecnologia do
maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158144 - VINCULADO AO CONTRATO Nº
200583 SERPRO
Nº Processo: 23188.001824/2024-37.
Dispensa Nº 428/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: ""Emissão de certificado, varejo, com
atendimento presencial na Autoridade de Registro do SERPRO - SerproID - PJ - 3 anos com
AR1"". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 5.414,43. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 13/2024. - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000420.2023-11/ 23750.000439.2024-31
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO. Contratado: 11.804.441/0001-62
- CONSTRUTORA
SERVIPAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o aditivo de 5,151% (cinco
inteiros e cento e cinquenta e um milésimos por cento) no contrato 13/2024 referente as
obras de engenharia para edificação de muro/cercamento do Campus Avançado
Diamantino nas condições estabelecidas no Termo de referência. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 856.980,65. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
149/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANO MARAUCCI REA, CPF n° 225.xxx.xxx-60. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 22.10.2024 a 21.04.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/10/2024.
Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; ADRIANO MARAUCCI
REA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
144/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EZEQUIEL DA SILVA SOUSA, CPF n° 604.xxx.xxx-90. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 14.10.2024 a 13.04.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024.
Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; EZEQUIEL DA SILVA
SOUSA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
146/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELY PATRICIA SOUZA DE LIMA, CPF n° 060.xxx.xxx-43.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 17.10.2024 a
16.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
17/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; KELY
PATRICIA SOUZA DE LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
147/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE, CPF n° 033.xxx.xxx-
02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo:
22.10.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; LIVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 143/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação
n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANNA AMADO DA SILVA, CPF n°
057.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO
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