DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARECIS. Prazo: 15.10.2024 a 14.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor
Substituto, pelo contratante; LUANNA AMADO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
142/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RONALDY FELIPE SANTOS ROCHA, CPF n° 057.xxx.xxx-92.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE. Prazo:
15.10.2024 a 14.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; RONALDY FELIPE SANTOS ROCHA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
145/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO, CPF n° 007.xxx.xxx-07.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 15.10.2024 a 14.04.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2024.
Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; SILVIA NOELLY RAMOS
DE ARAUJO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
148/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELITON BARRETO DA SILVA, CPF n° 035.xxx.xxx-18.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABA - BELA VISTA. Prazo: 22.10.2024
a 21.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22/10/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; WELITON
BARRETO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 013/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 031/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): 
LUCIA
ANDREIA 
MOREIRA
ANTONIAZE. 
DATA
DA 
RESCISÃO:
20/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 153/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SUZANA JUNGES VENDRUSCOLO. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23347.010098/2023-92. Inexigibilidade. Nº
10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado:
09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
50/2023,conforme previsto na cláusula segunda- vigência e nostermos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, cominício na data de 05/10/2024 e término em 05/10/2025.. Vigência:
05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.007973/2024-30. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IN S T . F E D. D O
MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em
caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos
campi do instituto federal de mato grosso do sul,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 103.797,09. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.000102.2024-95. Dispensa de Licitação nº 277/2024, UASG 158132.
Contrato nº 45/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada:
DISK GÁS COXIM LTDA, CNPJ: 00.864.795/0001-86. Objeto: Contratação de serviços comuns de
fornecimento de recargas de gás P13 e P45 e cilindro P-45 para atendimento da alimentação
escolar e das aulas práticas dos cursos vinculados ao Eixo Tecnológico Produção Alimentícia do
IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 13.590,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158514
Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 23210.001794/2021-91. Dispensa. Nº
323/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 77/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos
ao processo SEI n° 23210.001060/2024-55. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928,04.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 543, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela
Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a
Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página
17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da
Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Visitante
.02
.0
.0
.02
. .T OT A L
. 02
.0
.0
.02
*Lista AC = Ampla Concorrência - **Lista PP = Pretos e Pardos - ***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro IV: Remuneração detalhada:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico
(40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
.Total da Remuneração
. D I
1
R$ 3.412,63
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
ÁREA DE ATUAÇÃO: Administração e Empreendedorismo
Nº DE VAGAS: 01
JORNADA DE TRABALHO 40 Horas (Horas Semanais)
HABILITAÇÃO EXIGIDA
I - Graduação em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com Doutorado em Administração e áreas
afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins há no mínimo 2 (dois) anos. ou no caso de não possuir o título de Doutor: Graduação em
Administração e áreas afins ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com Mestrado em Administração e áreas afins ou Ciência da Computação
ou Sistemas de Informação e áreas afins ou Engenharia e áreas afins com comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho nas áreas de Empreendedorismo, inovação, gestão de startups e spinoffs, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; e
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Educação Matemática
Nº DE VAGAS: 01
JORNADA DE TRABALHO 40 Horas (Horas Semanais)
HABILITAÇÃO EXIGIDA
I - a) Graduação em Matemática na modalidade Licenciatura com Doutorado em Educação Matemática, Educação, Ensino, Matemática Aplicada ou áreas afins, há no mínimo 2 (dois) anos.
ou no caso de não possuir o título de Doutor: b) Graduação em Matemática na modalidade Licenciatura com Mestrado em Educação Matemática, Educação, Ensino, Matemática Aplicada ou áreas
afins com comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste
edital; e
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Auxilio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).
Unidade de Lotação das vagas: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 22/10/2024 a 05/11/2024
Período de Isenção de Inscrição: 22/10/2024 a 29/10/2024
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 543/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA