DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Objeto: Leilão, do tipo maior lance, para a venda de veículo automóvel. Sessão
Pública: 14/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Local: Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais - Campus Almenara, situado na Rodovia BR 367, Km 111, s/n, Zona Rural.
Almenara-MG, CEP: 39900-000. Edital disponível no site: www.ifnmg.edu.br/almenara.
Mais informações: monica.scarpellino@ifnmg.edu.br
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS SALINAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Evane Celestino Silveira; OBJETO:
Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2024; DATA E ASSINATURAS: 22/10/2024; Valdirene
Rodrigues Santana, pelo Contratante e Evane Celestino Silveira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
Processo nº 23051.018245/2024-92. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: FLÁVIA RODRIGUES CABRAL, CPF n° XXX.479.162-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 37/2023 até 14 de novembro de 2025. Vigência:
14/11/2024 a 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício - Contratante; FLÁVIA
RODRIGUES CABRAL - Contratado. Data da assinatura: 18/10/2025.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.019824/2022-48.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 02/2022 firmado entre o ifpa/campus rural de maraba
por mais 12 meses de 17/10/2024 a 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.903,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 3/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no
DOU de 29.08.2023, Seção 2, p. 26, torna público o Edital n o 03/2024 do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática para atender à
necessidade temporária de excepcional de interesse do Campus. O certame ofertará (01)
uma vaga para atender a área de informática, com vencimento básico de R$ 4.187,67.
Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as
áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do
Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser
prorrogado
por
mais 
12
meses.
As
inscrições
serão 
por
meio
eletrônico
(prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 13 de setembro a 02 de outubro. O
edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço
eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
MARIA NILDES BATISTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000772/2024-71.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento contínuo, de água mineral e seus derivados,
para o ifpb/campus cabedelo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 8.272,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23411.003678/2020-60.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca de setembro/2023 a agosto/2024 no importe de 4,24 %, conforme cláusula
sexta do
contrato
principal,
com
efeitos
a partir
de
23/09/2024..
Vigência:
27/03/2020 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.110,28. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.008350/2024-63.
Dispensa de Licitação Nº 241/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL
VIVIDA
-.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios
da agricultura
familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2024 do ifpr - ifpr - campus Coronel Vivida.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 75 II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total: R$ 16.078,05. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura para oferta de
alimentação escolar aos alunos do IFPR - campus Paranavaí, conforme estudo de vialidade
para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de
2024: Recebimento das propostas: até 9:00h do dia 18/11/2024. Abertura: No mesmo dia
e horário. Local: Instituto Federal do Paraná (IFPR) -campus Paranavaí - PR, na SALA DE
REUNIÕES DO BLOCO ADMINISTRATIVO (2º andar). Informações complementares: o Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados site: htts://ifpr.edu.br ou também
poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Paranavaí através do e-mail
licitacao.paranavai@ifpr.edu.br, fone (44) 3482-0107
RAFAEL PETERMANN
Diretor Geral do Campus Paranavaí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.006427/2024-20.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA
TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
18/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 104.708,93. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23296.000436/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 61.198.164/0001-60
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de
01/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis do termo de
referência, do edital do pregão srp 01/2022, passando o valor global de r$ 3.140,68 ((três
mil, cento e quarenta reais, sessenta e oito centavos) para r$ 3.297,46 (três mil, duzentos
e noventa e sete reais, quarenta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297,46. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado do
pregão 90032/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de outsoursing de
impressão para a Reitoria e Campi do IFPI, em favor de: PHOCUS SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.307.143/0001-64 (Grupo 01), pelo valor total de
R$[48.282,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais); U.M. SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 11.984.609/0001-69 (Grupos 02 a 13), pelo valor total de
R$[270.073,76 (duzentos e setenta mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos);
SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, CNPJ nº 07.759.174/0001-81 (Grupo 14), pelo valor total de R$[24.480,00 (vinte e
quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 22/10/2024)
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23178.000783/2023-08.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.033,80. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 58/2015-PROJU/IFRN. Processo nº
23421.003558.2021-24. OBJETO: Alterar o período de ingresso previsto no Termo de
Convênio nº 058/2015-PROJU, de 2015 a 2023 para os anos de 2015 a 2026, na forma do
item IV do Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo; Atualizar os Programas de Pós-
Graduação stricto sensu participantes do acordo; Readequar os valores entre os elementos
de despesas (item VII do Plano de Trabalho) para melhor atender as demandas de pesquisa
e pós-graduação na UERN; Ajustar o quantitativo de servidores a serem capacitados;
Prorrogar a vigência do Termo passando até 31 de dezembro de 2030, considerando o
tempo necessário para o cumprimento das atividades relativas aos Programas. Partícipes: O
Reitor do IFRN, o Senhor JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO, e a Reitora da UERN, a Senhora
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE. Natal- RN, 15 de outubro de 2024.