DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 6/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RICKSON FABRÍCIO SOARES FONSÊCA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001704.2024-15. Vigência: 23 de outubro
de 2024 a 22 de outubro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga
ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Educação
Física, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/10/2024 - Assinado por
MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e RICKSON FABRÍCIO SOARES FONSÊCA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11 do termo de
referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021-proad/ifrn. Vigência: 29/10/2021 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11 do termo de
referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021-proad/ifrn. Vigência: 29/10/2021 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002682.2024-51. Vigência:
16/10/2024 a 15/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia Classe D-I,
Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002687.2024-83. Vigência:
16/10/2024 a 15/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Eletrotécnica e Sistemas
de Potência Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO
AVELINO TAVARES - Contratante e JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 23093.002238/2023-88.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 203/2023-
PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho
RN000083/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 214.872,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.002107/2024-12.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao
desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento
de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto
"novo ibama potiguar", financiado por intermédio do instituto brasileiro do meio
ambiente e dos recursos naturais renováveis/superintendência do ibama no rio grande
do norte, e conforme proposta da funcern, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste 
instrumento. 
Nota 
de 
empenho:
2024ne000279.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 590.055,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta
e dois) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 13719; 13720; 13723;
13751; 13857; 14142; 14705; 15295; 15577; 15763; 16236; 16518; 16542; 16585; 16627;
16632; 16859; 17165; 17173; 17342; 17497; 17498 a 17500; 17502 a 17510; 17531 a
17537; 17563; 17565; 17566; 17568; 17570; 17573 a 17576; 17578; 17580; 17581 .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 22 de outubro de 2024.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral do Campus Natal-Central
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005218/2024-20.
Dispensa Nº 446/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para substituição do telhado
da cantina do campus bento gonçalves do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 312.769,35. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23419.001328/2019-55.
Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por
mais 06 meses,
do prazo de
vigência do contrato
administrativo no. 93/2019, conforme previsto no artigo 57, § 4 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/12/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.440,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor
Substituto, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP)
.Vagas
(PcD)
.CH semanal
.Área/Disciplina
.Requisito Exigido
.
.01
Vide
itens
1.1 e
1.2
.
.40 horas
.Enologia
.Graduação em Tecnologia em Viticultura e Enologia, Graduação em Tecnologia em Alimentos, Graduação em Engenharia de Alimentos, Graduação em Ciência de Alimentos
.
.01
.
.40 horas
.Libras
.Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia E Graduação em Licenciatura em Letras-LIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com PROLIBRAS; OU qualquer Graduação em
Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Deficiência Auditiva/
Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS
.
.01
.
.40 horas
.Letras/Português-Espanhol
.Licenciatura em Letras: Português-Espanhol
.
.01
.
.40 horas
.Letras/Português-Inglês
.Licenciatura em Letras: Português-Inglês
.
.01
.
.40 horas
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.
.01
.
.40 horas
.Química
.Licenciatura OU Bacharelado em Química; OU Química Industrial
.
.01
.
.
.40 horas
.Zootecnia
.Graduação em Bacharelado em Zootecnia OU Graduação em Bacharelado em Medicina Veterinária
2 DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 21/10/2024 a 04/11/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus: ifrs.edu.br/bento. Link para o formulário de inscrição:
https://forms.gle/WnmmyYbEYJtNV51o7
2.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: ifrs.edu.br/bento
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO