DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão. Nº 31/2022.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E
LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste.. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.287,10. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Karen Graziela Weber Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2024
a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Jeferson Luiz Fachinetto- Diretor-Geral
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep
95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06,
na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme
processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, que
transcorrido o prazo para apresentadação de recurso e para o pagamento da GRU, tendo a
empresa não se manifestado, que o não pagamento da multa implicará na inclusão da
notificada no Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público - CADIN.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE
LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 04/10/2024. Data e Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE
LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2024 a 04/03/2025. Data e Assinatura: 21/10/2024.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número
do Contrato:
78/2020.
Nº
Processo: 23740.000219/2020-01.
Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO
EM SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual baseada nas Leis nº
10.637/2002 e 10.833/2003 que tratam das contribuições de PIS e COFINS, nas convenções
coletivas de trabalho da categoria - ano base 2024, com efeitos financeiros retroativos à
data de 1° de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.640,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23275.000369/2023-92. Contratante: CAMPUS
RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste dos valores do
contrato nº 05/2023, com base na cláusula 6.1 do mesmo e de acordo com itci acumulado
em março de 2024, calculado pelo ipea , em que apresentou variação de 1,91% ( um
inteiro e noventa e um centésimo por cento), nos termos do artigo 13 do decreto nº
9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa
segep/mp nº 5, de 26/05/2027.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.943,89. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000320/2024-09. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS SAO
GONCALO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial
(preventiva e cooretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de
mão de obra com dedicação exclusivas e serviços eventuais (sob demanda)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2026. Valor Total: R$ 4.990.850,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23482.000057/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA O ES T E .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo
aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição cusd nº 115/2022 tem como objetivo
incluir informações da geração distribuída, com alteração no quadro informações técnicas,
descrito nas condições específicas do contrato. Vigência: 17/10/2024 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 138/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Heloiza
Candeia Ruthes
CPF:
XXX.892.529-19 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis S/C- Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 22/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Heloiza Candeia Ruthes - Professor Substituto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital de processo seletivo 22/2024 publicado no DOU em
16/10/2024 N. 201 - Seção 3, pág.45
Onde se lê:
2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 22 de outubro de 2024 por
meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
Leia-se:
2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 03 de novembro de 2024
por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
Insere-se mais uma vaga no campus Itajaí no edital 22/2024.
Onde se lê:
- Câmpus Itajaí- 02 vagas para a área de Química Geral (uma vaga reservada
para candidato negro), 01 vaga para Espanhol (vaga reservada para candidato com
deficiência), 01 vaga para Física (cadastro reserva), 01 vaga para Português (cadastro
reserva- vaga reservada para candidato negro), 01 vaga para Recursos Pesqueiros (cadastro
reserva- vaga reservada para candidato com deficiência).
Leia-se:
- Câmpus Itajaí- 02 vagas para a área de Química Geral (uma vaga reservada
para candidato negro), 01 vaga para Espanhol (vaga reservada para candidato com
deficiência), 01 vaga para Física (cadastro reserva), 01 vaga para Português (cadastro
reserva- vaga reservada para candidato negro), 01 vaga para Recursos Pesqueiros (cadastro
reserva- vaga reservada para candidato com deficiência), 01 vaga de Educação Especial.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024 (IFSP)
PROCESSO Nº: 23305.018739.2024-24
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para
parceria e apoio na disponibilização de acesso a programas acadêmicos provenientes da
indústria de tecnologia, composto por conteúdo de capacitação em tecnologia da
informação e serviços associados, para os servidores e estudantes do IFSP e oferta de cursos
para a comunidade interna e externa da instituição. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a MACES Y
TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 21.352.228/0001-10,
doravante denominado simplesmente
MATZA, neste ato representada
por seu
Representante Legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº
11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio
de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AG U .
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 16/10/2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCO ANTONIO CARVALHO, pela MATZA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2023
PROCESSO Nº: 23314.001733.2023-28
Aditamento Nº 23314.001357.2024-52
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto o Termo de Aditamento
ao Contrato nº 07-329/2023, que versa sobre o acordo de cooperação técnica nº 45/2023,
celebrado em 01/11/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula
10ª do contrato c/c artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa G2G
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.887.667/0001-01, neste ato representado por seu Sócio
Gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria
Interministerial
MP/MF/CGU
127/2008;
Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA:
Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de
novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, conforme despachos contidos no Processo nº
23314.001357.2024-52. ASSINATURA: 18/10/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e,
Genesio Rebortel Lopes Neto, pela G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP.
EDITAL Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas
pela Portaria nº 2.772,
de 31/07/2020, torna
pública
a
PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professores Substitutos a seguir:
Edital de Homologação nº 578 de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 49, Campus São José dos
Campos, para a área de Letras: Português e Libras, até 25 de outubro de 2025.
Edital de Homologação nº 573 de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 50, Campus São Paulo, para
a área de Automação Industrial I, até 25 de outubro de 2025.
Edital de Homologação nº 574 de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 50, Campus São Paulo, para
a área de Eletrotécnica, até 25 de outubro de 2025.
Edital de Homologação nº 581 de 26 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 27 de outubro de 2023, Seção 3, Página 69, Campus Guarulhos, para
a área de Informática I, até 26 de outubro de 2025.
Edital de Homologação nº 580 de 26 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 27 de outubro de 2023, Seção 3, Página 69, Campus Presidente
Epitácio, para a área de Informática II, até 26 de outubro de 2025.
Edital de Homologação nº 584 de 27 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2023, Seção 3, Página 58, Campus Pirituba, para as
áreas de Engenharia de Produção, Letras: Inglês e Sociologia, até 29 de outubro de
2025.
Edital de Homologação nº 628 de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2023, Seção 3, Página 57, Campus Registro, para a
área de Pedagogia, até 29 de outubro de 2025.
ELIDE GOMES PERETI CREMONESI
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