DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300053
53
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305015429202458.
Objeto: Contratação
de
empresa
de
engenharia para obra de Complemento Campus Presidente Prudente com a Construção de
Bloco Biblioteca com Salas e Restaurante Estudantil. Rua José Ângelo dos Santos, s/n, Parque
Imperial, 19028-235 - Presidente Prudente - SP,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 22/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3714/2024 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.003828/2024-76.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a . Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2714/2024 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.003838/2024-10.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a . Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 3714/2024.
Nº Processo: 23305.003828/2024-76.
Inexigibilidade.
Nº
2/2024.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CAMPINAS.
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação por
meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para fornecimento de energia
elétrica para o campus campinas do ins0tuto federal de educação, ciência e tecnologia de
são paulo,conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 2714/2024.
Nº Processo: 23305.003838/2024-10.
Inexigibilidade.
Nº
1/2024.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CAMPINAS.
Contratado:
46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de água e
coleta de esgoto para o campus campinas do ins0tuto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo,conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 3714/2024.
Nº Processo: 23305.003828/2024-76.
Inexigibilidade.
Nº 2/2024.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para
fornecimento de energia elétrica para o campus campinas do ins0tuto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará chamada pública visando atrair apoio de pessoas jurídicas de
direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento de Colação de grau
e Solenidade de Formatura no ano de 2025 no Campus Presidente Epitácio do IFSP. O
Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José
Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, na Coordenadoria de Apoio à Direção - CDI - de
segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br, na seção de Editais
e Convocações. Condições e prazos para envio de propostas conforme o edital. Nº do
Processo: 23440.001949.2024-29.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 3329/2020.
Nº Processo: 23314.000056/2020-88.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Repactuação contratual conforme convenção coletiva 2024. Vigência: 04/04/2020 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.918,38. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Número da Concessão: 006/19/SRQ. Nº do Processo: 23314.000372.2020-50. Concedente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF
10.882.594/0006-70. Concessionário: MANA COMERCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA,
CNPJ 14.150.661/0001-08. Objeto: Concessão, a título não oneroso, de espaço físico da
cantina do Campus São Roque do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: de 29/10/2024 a 28/10/2025. Data de assinatura: 17/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1329/2024
Dispensa de Licitação
Resultado de Julgamento de Chamada Pública Nº 01329/2024. Dispensa de
Licitação.
Nº do
Processo:
23314.001148.2024-14.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Estudantil - PNAE, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e quatro ás 10h na sede do campus São Roque do Instituto Federal de São Paulo situado
na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial - São Roque - SP, se reuniram a
equipe de planejamento nos termos do Edital da Chamada Pública 01329/2024 para análise
dos documentos, tendo como vencedor para os itens de 01 a 05 o fornecedor Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - CNPJ 07.794.854/0001-
36.
FRANK VIANA CARVALHO
Diretor Geral do Câmpus São Roque
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 6579/2021.
Nº Processo: 23441.000792/2021-61.
Pregão. Nº 8579/2021.
Contratante: IFSP - CAMPUS
VOTUPORANGA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades
local e longa distância nacional (ldn) intra-regional e inter-regional para o campus
votuporanga do ifsp. Processo original nº 23441.001105.2024-78 processo vinculado nº
23441.000792.2021-61. Vigência: 19/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.175,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 1579/2021.
Nº Processo: 23441.000300/2020-57.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK
LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-579/2021, visando a
fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção
coletiva (2024/2025). Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 414.391,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 11711/2023.
Nº Processo: 23434.000934/2023-41.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova
convenção coletiva
(2024/2025). Vigência:
15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.274,65. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000786/2024-67.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 188.958,55. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000794/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 45.094.207/0001-00 - J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 24.446,50. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23706.000205/2024-29.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de
água e coleta de esgotos situada na br 101 km 05, sul, própria-se, cep 49.900-00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor
Total: R$ 35.590,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Instituto Federal de Sergipe
torna pública para conhecimento dos
interessados
a Chamada
Pública
nº 04/2024
destinada
à
Aquisição de
lanches,
provenientes da Agricultura Familiar, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponível desde 22/10/2024 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação
e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamadapublica@ifs.edu.br a partir de
22/10/2024 até as 10:00h do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às
11:00h (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora