DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 79/2020
Processo: 23075.049271/2020-47
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo contratual
em mais 180 dias, sem aporte de valor.. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: Tomás
Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR, Fernando Gonçalves de Almeida- PETROBRAS.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.033268/2024-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 80.243.769/0001-70, considerando art. 7º da Lei
10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 70/2023. O fato que ensejou a
penalização foi por deixar de apresentar documento exigido pelo Edital de Licitação. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064553/2022-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.291.541/0001-30, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.7 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 114/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar
catálogos/fichas técnicas/sites - Pregão Eletrônico 114/2022. Sanção de Advertência.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca
- Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Nº Aditivo
.Vigência
Inicial
.Vigência Atual
.Data 
da
Assinatura
.
.090/2021
.23075.042113/2021-47
.2
.15/11/2024
.16/11/2024
.30/09/2024
.
.164/2021
.23075.073227/2021-39
.2
.02/05/2025
.02/05/2026
.02/10/2024
.
.659/2022
.23075.073292/2022-45
.2
.30/07/2026
.30/09/2027
.15/10/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2024
Processo: 23075.031390/2024-77
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Araucária. Resumo do
Objeto: Propiciar aos profissionais do magistério em atividade junto à Rede Municipal de
Ensino do MUNICÍPIO, a formação acadêmica stricto sensu - Mestrado Profissional em
Educação, por meio do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior - PCI/MINTER. Vigência do Acordo: 18/10/2024 a
01/03/2027. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
HISSAM HUSSEIN DEHAINI - Município de Araucária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Processo: 23075.003607/2024-59
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto denominado
"Melhoria da aplicação dos recursos oriundos da Fonte 250". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência
do Acordo: 21/10/2024 a 21/10/2029. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
Processo: 23075.021099/2024-91
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
NUSEED BRASIL S.A - NUSEED BRASIL S.A. Resumo do Objeto: AVALIAÇÃO DOS
RENDIMENTOS DE
PRODUÇÃO ETANOL
CELULÓSICO A
PARTIR DE
DIFERENTES
VARIEDADES DE CANA ENERGIA Valor: R$ 358.560,00. Vigência do Acordo: 08/10/2024
a 08/12/2028. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Marcos Cesar Miranda da
Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, CARLOS
ALBERTO BALBI e CYRO DE MORAES NEVES JÚNIOR - NUSEED BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 3/2024
Processo: 23075.073460/2023-83
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO. Resumo do Objeto: a atualização do plano de trabalho do
Acordo de Cooperação nº 3/2024 considerando o total de 8 (oito) servidores a serem
qualificados no Doutorado em Administração, tendo a UFPR/Programa de Pós-Graduação em
Administração (Campus Jardim Botânico) como Programa Promotor. Data de Assinatura:
21/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Moisés José Rosa Souza - IFRO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 311/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 20/09/2024, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria
Matérias Específicas: Medicina, Pediatria
Processo: 23075.006094/2024-38
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Ruana Renostro Delai
.9,60
.
.02
.Flávia Carolina Meira Collere
.7,92
.
.03
.Jhennifer Arruda Schmiedt
.7,17
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
E À CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 12.990/2014 e 13.872/2019; nos Decretos Nº
9.508/2018 e 9.739/2019; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, e Nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e nas Resoluções
Nº 11/2022 e Nº 15/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE); torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas respectivas alterações, para a Universidade Federal de Pernambuco.
1.2. É dever do candidato acompanhar todas as informações e regras referentes a este concurso, incluindo o disposto neste edital, suas retificações, alterações e informações
complementares no sistema de gerenciamento do concurso, através do endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos), não podendo o candidato alegar o seu
desconhecimento.
1.2.1. Os avisos e comunicados gerais de interesse dos candidatos, além das informações complementares ao edital serão publicados através de Notas Informativas, que poderão
ser acessadas tanto na área pública do concurso no SIGRH, quanto na Área do Candidato, através da funcionalidade 'Documentos do Concurso'.
1.2.1.1. A área púbica do SIGRH pode ser acessada através do seguinte caminho: acessar o endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ ---> Menu Concursos --·Concursos Abertos
--·Visualizar Concurso (opção ao lado das informações do edital).
1.3. As regras gerais para este concurso, incluindo as descrições das etapas de avaliação, estão previstas na Resolução nº 15/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFPE (CEPE), publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 25/05/2022, e disponível em https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
1.4. O concurso público regido por este edital será promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e seus respectivos Centros/Departamentos ou Núcleos - aqui definidos
como unidades demandantes - e compreenderá quatro etapas obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova Didática; III - Defesa de Memorial;
e IV - Prova de Títulos.
1.4.1. A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas, adicionalmente, Prova Didático- Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho, o que deverá ser indicado nas
Informações Complementares ao Edital.
1.4.2. Para os concursos da carreira do Magistério do EBTT, a realização da Defesa de Memorial só estará prevista nos certames abertos para ingresso no cargo isolado de
Professor Titular-Livre, regulamentado por resolução própria.
1.4.3. As etapas do concurso serão realizadas nas cidades de Recife, Vitória do Santo Antão e Caruaru, nos Campi da Universidade Federal de Pernambuco, conforme endereços
disponíveis nas Informações Complementares ao Edital divulgadas por cada área.
1.4.3.1. O procedimento de Heteroidentificação será realizado na cidade de Recife, no Campus da UFPE.
1.4.4. As Provas Escrita, Didática, Didático-Prática e Defesa de Memorial contarão com caráter eliminatório e a Prova de Títulos e o Plano de Trabalho com caráter meramente
classificatório.
1.5. Os candidatos selecionados no limite de vagas nas respectivas áreas/matérias ou disciplinas serão nomeados dentro do prazo de validade do certame.
1.6. Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor pago da taxa de inscrição, com exceção dos casos de cancelamento do concurso, por conveniência da
Administração.
2. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO
2.1. Os cargos de professor do magistério superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT foram criados pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013.
2.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1, com as denominações: a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; b) Professor
Assistente A, se portador do título de mestre ou; c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista.