DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga:
.
.Ordem de
ocupação de vagas
.Modalidade de vaga
.
.1º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.2º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.3º
.Vaga reservada (negros)
.
.4º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.5º
.Vaga reservada (pessoa com deficiência)
Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:
.
.Ordem de
ocupação de vagas
.Modalidade de vaga
.
.1º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.2º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.3º
.Vaga reservada (negros)
.
.4º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.5º
.Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
.6º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.7º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.8º
.Vaga reservada (negros)
.
.9º
.Ampla Concorrência (AC)
Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:
.
.Ordem de
ocupação de vagas
.Modalidade de vaga
.
.1º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.2º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.3º
.Vaga reservada (negros)
.
.4º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.5º
.Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
.6º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.7º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.8º
.Vaga reservada (negros)
.
.9º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.10º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.11º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.12º
.Ampla Concorrência (AC)
.
.13º
.Vaga reservada (negros)
.
.14º
.Ampla Concorrência (AC)
*Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considera os quantitativos máximos de candidatos homologados
por vaga ofertada e não determina o número de vagas oferecidas. As vagas oferecidas neste edital são as constantes no Anexo II.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.052164/2024-67. / Convênio n° 70/2024-UFPE, firmado em 15.10.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ:
03.658.432/0001-82. / OBJETO: O presente Convênio tem por objeto específico promover
a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos
periódicos aos servidores ativos e em exercício do quadro de pessoal permanente da UFPE,
a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da
Portaria 4/2009, do Ministério do Planejamento e Orçamento, confere-se que o objeto
deste Convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar./ VALOR: R$
2.178.807,99. / VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da data de sua assinatura,.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; GEAP: Douglas Vicente
Figueredo - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com
comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de santo antônio de jesus, lote
03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância,
armada e desarmada, a pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb
nas cidades de feira de santana e santo amaro, lote 05.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007014093202476. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos para atender
as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro
- CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007018033202408. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de AGENTE DE PORTARIA, a ser
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global anual,
visando a atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
em todos os seus campi.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007013663202446. Objeto: Aquisição de Equipamentos de uso
Hospitalar 
para 
atender 
as 
demanda 
do 
Hospital 
Universitário 
de 
Medicina
Veterinária/HUMV da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
7. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 
710 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023
Processo nº 23007.00025295/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA .
CPF: 95XXXXXX549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023
Processo nº 23007.00025297/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRTON GOMES DA SILVA. CPF:
02XXXXXX350. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e MAIRTON GOMES DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024
Processo nº 23007.00021242/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): QUELI NASCIMENTO SANTOS. CPF: 01xxxxx6501. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 22/10/2024 a 05/01/2025, podendo
ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24
(vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à
remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais
de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS -
Reitora e QUELI NASCIMENTO SANTOS - Contratado(a).