DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Convênio
Específico
nº
25/2023,
processo
nº
23079.232290/2022-64, publicado no D.O.U nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, p. 83.
Onde se lê: "Valor: R$ 907.257,50 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos)"
Leia-se: "Valor: R$ 952.620,37 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e
vinte reais e trinta e sete centavos)"
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061106/2017-28 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de
Cooperação n.
4600555492 -
5850.0106132.17.9 Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
(UFRJ),
CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo
de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2020, por força do seu item nº 12, em
decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus
objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.504,23, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.014369/2019-18
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº.
5900.0110906.19.9 (4600597855).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Suporte de infraestrutura para desenvolvimento de superfícies metálicas anti-
incrustantes revestidas e não-revestidas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de
contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
58.150,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.014369/2019-18
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº.
5900.0110906.19.9 (4600597855).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Suporte de infraestrutura para desenvolvimento de superfícies metálicas anti-
incrustantes revestidas e não-revestidas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de
contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
58.150,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.011810/2018-11
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº.
4600580252 - 5850.0106816.18.9.
Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS),
CNPJ:
33.000.167/0001-01,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16, PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL/PUC-RS, CNPJ: 88.630.413/0002-81.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/11/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Micro-nano partículas híbridas para conversão de CO2 a dialquil carbonatos: síntese,
rotas de conversão e engenharia de processos; Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 106.363,61, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061834/2014-97
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600464373 -
0050.0094389.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Modelagem Numérica da Circulação do Oceano Atlântico Sul e Equatorial e Estudos de
Processos Oceanográficos no Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ para
Atender a Demandas da Indústria de Petróleo; Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 657.942,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.242883/2024-09
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEC - 26366A.
Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços de consultoria
especializada para avaliação da emissão de gases de efeito estufa no ciclo de vida do
sistema construtivo de parede de concreto, conforme detalhamento da proposta de
prestação de serviços nº COPPETEC: PEC - 26366A.
Valor Total: R$ 64.583,80 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.257612/2023-69 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo
de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto
de número ESC.QUIM 25598 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação
COPPETEC, por mais 8 (oito) meses, a partir de 07/11/2024, passando o seu término para
07/07/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 846, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2025.1.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o
Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Mestrado do PPGMCF que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
16/12/2024 a 16/01/2025.
O
edital
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico:
https://ppgmcf.macae.ufrj.br/
FLÁVIA BORGES MURY
Vice-Coordenadora Local
CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade
MANUELA LEAL DA SILVA
Coordenadora Local
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23079.061043/2017-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um
período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 22/10/2024
a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082022523202425. Objeto: Contratação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de Stands para a participação da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE) na 81ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23091.018318/2022-07.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a repactuação de preços do contrato em
decorrência da inclusão de insalubridade e periculosidade com base no Laudo de
Insalubridade e Periculosidade (LIP), retroagindo a 1º de setembro de 2023, a atualização
do salário mínimo vigente em 2024 (retroagindo a 1º de janeiro de 2024) e em decorrência
da emissão das convenções coletivas de trabalho RN000083/2024 e CCT 2023/2024 da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e Federação
da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte - FAERN. Vigência: 21/10/2024 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.209,46. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23080.027092/2022-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-
55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem
alteração do valor global. Vigência: 21/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.102.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer
nº67/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo
que a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista passará de
R$ 5.235,37 para R$ 5.237,57 , e com a inclusão dos valores referentes às despesas extras
diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total
anual estimado poderá ser de até R$ 97.410,89. Vigência: 26/09/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.410,89. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
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