DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769012319202487. Objeto: Aquisição de Material de Consumo-
Material de Acondicionamento, Embalagem e Limpeza. . Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas
Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90057-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529005812202473. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos
do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia
- Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 
81.706.251/0001-98
- 
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 1.521,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 07.925.203/0001-38 - ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos
nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 7.155,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos
nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 62.709,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do Pe 90051/2024- UASG 155017
Processo nº 23530.014951/2024-59. Pregão Eletrônico nº 90051/2024.
No resultado de julgamento do. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34.
CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, publicado no DOU de 09 de outubro
de 2024, seção 3, pág. Nº 75.
Onde se lê:
Empresa 
vencedora: 
CNPJ:
21.303.246/0001-02 
ADVANCED 
BIONICS
INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$
453.877,58. Valor global da Ata: R$ 453.877,58.
Leia-se:
Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02- G.R.F. LABORATORIOS LTDA.
Grupo 1. Valor
total do fornecedor: R$
453.877,58. Valor global da
Ata: R$
453.877,58.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.010882/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJ F.
Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação
exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva em tubos de endoscopia da marca
fujinon para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 61.180,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23765.004102/2022-71.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação
nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/10/2024 a
27/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0,
e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR o representante legal
da empresa MERCANTIL BARRETO
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
15.031.173/0001-44, quanto ao que se segue.
I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 041/2024, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº
0057/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2021NE003585.
II)
REGISTRAR
que foi
encaminhado
à
empresa
por via
eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783728473BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 22 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a
saber, access points, tablets, firewall e nobreak em atendimento às demandas das
Instâncias Organizacionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90113/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e
Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Ucl
(SIDEC - 22/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 096/2024.
Nº Processo: 23541.000146/2024-19.
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO
DE
SANTA 
MARIA.
Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Em decorrência
de erro material de digitação, o item 1.1. da cláusula primeira do referido
contrato fica alterado da seguinte forma: onde se lê: "Locação de 01 (um)
aparelho de tratamento de água por osmose reversa ao Serviço de Nefrologia
do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)". Leia-se: "Locação de
01
(um) aparelho
de tratamento
de água
por osmose
reversa com
o
fornecimento de insumos ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM)". Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).