DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 45999/2021.
Nº Processo: 23106.045999/2021-76.
Dispensa. Nº 45999/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021,
visando o apoio da finatec à execução do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio
as atividades do laboratório de microhidrodinâmica e reologia (microreo) - enm-ft/unb". o
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 25/10/2026.. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.370,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo: 23106.024160/2024-47
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
de Fortaleza (UNIFOR), 07.373.434/0001-86.
Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Universidade de Fortaleza.
Assinatura: 15/10/2024
Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2029
Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas;
Universidade de Brasília e Maria Clara Bugarim; Vice-Reitora; Universidade de Fortaleza.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 263, datado de 02/10/2024,
publicado no DOU nº 194, página 59, seção 3, do dia 7 de outubro de 2024 e no site do
Decanato de Gestão de Pessoas - UnB,
ONDE SE LÊ: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a)
interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public),
no período de 14 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024. [...]",
LEIA-SE: "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de
14 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024. [...]".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90061/2024, declarando
vencedora as empresas: EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 01 e 02 e AZEHEB INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/10/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER
O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 16 de setembro de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.021174/2024-07
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER
O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 16 de setembro de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.021174/2024-07
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o
Tribunal de Contas do Estado do Acre para o desenvolvimento de ações de
enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na Bacia Hidrográfica do
Igarapé São Francisco.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto o estabelecimento de
cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do Acre e o
Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da elaboração de estudos,
projetos e da mobilização de comunidades, visando a busca de soluções
efetivas para a recuperação das condições físicas e ambientais da bacia
hidrográfica do Igarapé São Francisco, bem como, a proteção das populações
e dos empreendimentos econômicos expostos aos eventos ambientais extremos
em sua área de abrangência.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de agosto de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.021694/2024-10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do
Amapá-UNIFAP e o Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP
Processo nº 23125.004811/2024-54. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos
termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso
de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos
aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Charles Marcelo
Santana Rodrigues - Diretor-Presidente do Centro de Reabilitação do Amapá- C R EA P
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS-AP/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO A ES T U DA N T ES
Processo nº 23125.012108/2024-10. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos
termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de
Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2029, Data de Assinatura: 02/10/2024, podendo ser alterado através
de termos aditivos. Signatários: ALCEDIR RIGELLI - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS e Júlio César Sá
de Oliveira - Reitor da UNIFAP
EDITAL Nº 11, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com
a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Lei Federal nº 9784, de 29 de janeiro de 1999
com os Decretos nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1° - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos do Edital UNIFAP nº 04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
e Anexos, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
. .Class.
.Númerode Inscrição
.Nome
.Área
.ProvaDidática
.ProvadeTítulos
.PontuaçãoFinal
.Situação
.Perfil da vaga
.
.1
.a6006f39
.KelvinDe Almeida Sacramento
.1001
.9,70
.1,59
.11,29
.Classificado
.Apto
.
.2
.a60fbd87
.CamillaSouza Barbosa
.1001
.8,57
.0,96
.9,53
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.-
.a60b1062
.AnnaReginaFigueiredoPintoDaSilva Torres
.1001
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a60a3818
.FranciscoXavierGomesPantoja Junior
.1002
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.1
.a60a8135
.RenatoLuizDe Carvalho
.1004
.9,02
.0,96
.9,98
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.2
.a60bed30
.SuéllenConceiçãoDe OliveiraDa SilvaSanches
.1004
.8,60
.1,19
.9,79
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.3
.a60b9d63
.AnandaBritoBastos
.1004
.8,00
.1,54
.9,54
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.4
.a601a488
.RosanaDosSantosPalmerim
.1004
.7,00
.0,92
.7,92
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.1
.a60d5a60
.AndersonDosSantos Guerra
.1005
.9,45
.1,22
.10,67
.Classificado
.Apto
.
.2
.a6050033
.CarlosAlbertoFloresTalayer
.1005
.7,00
.0,40
.7,40
.Classificado
.Apto
.
.-
.a60a3327
.RaulJúniorChagas Amaral
.1005
.5,10
.0,00
.5,10
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a60f9d27
.DavilsonAguiarDe Souza
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a601ec60
.ErnestoGomesPereiraJunior
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a6001164
.RobertoSaftPanaroni
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a6011d21
.MichaelSantosDeOliveira
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a600ae09
.C o n c e i ç ã o Fe r n a n d a M a c i e l Q u a r e s m a
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.-
.a6090245
.AdrianoDa SilvaLobato
.1005
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.1
.a6064635
.AmandaThaisDosReis Fernandes
.1006
.8,23
.0,86
.9,09
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.2
.a6099131
.AlexSanches Macedo
.1006
.7,26
.1,34
.8,60
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.3
.a601bb98
.JucicleberFranciscoDa Silva Castro
.1006
.7,06
.0,78
.7,84
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto
.
.-
.a6002c63
.BrendelFreitasLima
.1006
.0,00
.0,00
.0,00
.Eliminado
.Inapto
.
.1
.a60be461
.LizandraLimaSantos
.1007
.8,80
.2,51
.11,31
.Classificado
.Apto
.
.2
.a6025e50
.LucianeBarrosSilva
.1007
.8,70
.2,15
.10,85
.Classificado
.Apto
.
.3
.a6006995
.LineiaSoaresDaSilva
.1007
.9,20
.1,01
.10,21
.Aprovado/CadastroReserva
.Apto