DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.029510/2024-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: EXACTA AGRISCIENCE CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA,
CNPJ: 41.766.824/0001-54. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM ME N D ES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação
técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o
desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado ""Desenvolvimento de bioprodutos para
uso agrícola a partir da planta modelo"". Fundamento Legal: Manual de Operação
EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais
pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$
750.000,00 Data de assinatura: 17/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento
de Riscos, para a Universidade Federal do Rio Grande
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 22/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.012208/2022-73.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE
MINAS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de
agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização
de programas de estágio, com vistas
a oferecer aos acadêmicos, regularmente
matriculados nos cursos de graduação da fundação universidade federal de rondônia - unir,
oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos
termos da lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 14/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008047/2023-02
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Mariane Rodrigues Cortes
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 15.10.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 121, Seção 3 em 28/06/2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 35/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015294/2023-57
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: INGRID MENDES SILVA CPF: 010.XXX.XXX-98
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 28.11.2024
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 28.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 34/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015175/2023-02
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: IVAN BRITO FEITOSA CPF: 858.XXX.XXX-00
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 27.11.2024
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 27.11.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-
UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, CNPJ:
07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e
culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos
e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a
Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR. Data da Rescisão: Data da publicação
deste Extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23129.012432/2023-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.944.100/0001-15 -
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Retificar no preâmbulo do contrato n°67/2024
o cnpj da empresa proc9 industria química ltda. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.097,14. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 145/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026355/2024-42.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 546666707 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA. Objeto: Cooperarem as
partes entre suas Faculdades, Departamentos, Institutos e Centros de Pesquisa, conforme
o estabelecido neste instrumento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2028. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 146/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024228/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 646228685 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA MATANZA. Objeto: Estabelecer
relações de complementação, cooperação e assistência recíproca de caráter acadêmico,
cultural, tecnológico e de extensão.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2028. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23112.100872/2019-23.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024
a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.854.054,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPIs) para laboratórios, para atendimento das demandas dos
quatro campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00038 Novo
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030526202438. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos permanentes - 2024. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 -
Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90017-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030932202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de
serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central do
CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis no PNCP comprasgovernamentais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/governanca/transparencia/editais.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento
da
Tecnologia
Nº
058/2024.
Processo:
23122.010466/2024-18. LICENCIANTES: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ:
21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Viçosa- UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-96.
LICENCIADA: Nanofood Industria e Comercio S/A, CNPJ:52.010.722/0001-20. INTERVENIENTES:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 e Fundação
Arthur Bernardes- FUNARBE, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a título
oneroso, com exclusividade, pela UFSJ e pela UFV à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "FILMES E REVESTIMENTOS
A PARTIR DE BIOPOLÍMEROS BIODEGRADÁVEIS ASSOCIADOS A NANOESTRUTURAS PARA A
PRESERVAÇÃO DE FRUTAS PÓS-COLHEITA", registrada junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 017177-1, doravante denominada
TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 14.133/21, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada
pelo Decreto no 9.283/18, a Lei nº 17.348/08 e a Lei no 10.406/02. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a
22/10/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, Pela UFV, o
Reitor Demetrius David da Silva, Pela Licenciada, Cinthia Rocha da Silva e pelos Intervenientes,
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, Jaime Arturo Ramírez e pela Fundação
Arthur Bernardes- FUNARBE, Rodrigo Gava
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