DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras,
do Instituto de Linguagens, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus de Cuiabá
e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 5 de setembro
de 2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, seção 3, página 175, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): RAYANE THAYNARA SANTOS; Área de Conhecimento: Ensino de
Libras para ouvintes como L2; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a):
FERNANDA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS; Área de Conhecimento: Ensino de Libras para
ouvintes como L2; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): IRISMAR
GOMES SILVA; Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2; Resultado:
Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.030344/2024-66.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis /
imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações
de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos
da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms;
contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem
utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 144/2023.
Nº Processo: 23104.031688/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 25.10.2024 a 22/02/2025.
b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste
termo aditivo.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183090.
1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 285.558,39. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000818202445. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
- Parte I. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço:
Av 
Costa
e 
Silva, 
S/n 
-
Cidade 
Universitária, 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104015427202425. Objeto: Aquisição material de consumo
Odontológico - Parte II.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, PROCESSO n.º 23104.031243/2020-
89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Tribunal
de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
e a Cultura (FAPEC). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia
29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025. Readequar o item "II - Plano de
Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os
remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do
referido Convênio nº 01/2021-UFMS. Valor: R$825.263,65. Data de assinatura: 16.10.2024.
Vigência: 29.01.2025 a 29.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tem como objeto as alterações constantes na clausula segunda do presente ajustamento.
Processo SEI nº. 23109.003562/2022-16. Relativamente ao cumprimento do objeto do
projeto de pesquisa firmando em convênio entre SAMARCO e UNIVERSIDADDE FEDERAL DE
OURO PRETO, com interveniência da FUNDEP, apresenta-se a prorrogação de prazo de 15
(quinze) meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024 com término em 30 de
janeiro de 2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016183/2024-38.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de consumo, mediante SRP (conforme Decreto nº
11.462/2023), de materiais de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23100.021359/2023-92.
Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 1 (um) mês. Vigência:
01/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Ciências Humanas/ Requisitos: Graduação em Filosofia ou Ciências
Humanas E Mestrado OU Doutorado em Educação ou Filosofia ou Ciências Humanas ou
áreas afins/ Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração:
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.016595/2024-78.
1.2. Área: Enfermagem/ Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação
em Enfermagem E Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Enfermagem ou Ciências
da Saúde/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração:
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.017431/2024-68.
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 23/10/2024 a
31/10/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 01/11/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 25/11/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100015046202486. Objeto: Construção de Áreas de Convivência
- BLOCO 1* nas cidades de(BAGÉ, DOM PEDRITO E JAGUARÃO)/RS, onde estão esses campi
da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços
(SIASGnet - 22/10/2024) 154359-26266-2024NE200001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110026141202496. Objeto: Aquisição de diversos móveis para
atender as necessidades da UFPel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90051-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 154047-15264-2024NE800000

                            

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