DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 73/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04,
e
o
Instituto
de Tecnologia
e
Pesquisa
-
ITP,
CNPJ
02.886.710/0001-96. Objeto: Cessão em comodato de um ultra Freezer vertical 580 L, de
propriedade do ITP, para o Laboratório de Entomologia e Parasitologia Tropical LEPaT do
Departamento de Morfologia da da UFS. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana
Filho , pela UFS, e o senhor Paulo do Eirado Dias Filho, pelo ITP. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2026. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23113.042441/2023-10.
Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 26/10/2024 a 23/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 910.028,49. Data de Assinatura: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e majorar o valor em R$
388.088,10. Vigência: 21/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.386.428,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
Fornecedores vencedores: 52.133.341/0001-39 - FELIPE WILKE TEIXEIRA DE
CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, itens 01 e 05; 34.766.440/0001-76 - IDEIA
EDUCATIVA LTDA, itens 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; 48.024.153/0001-03 - MUNDO
SENSORIAL LTDA, itens 03, 04 e 14 e 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS
MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, item 07. Ademais, houve 01 (um) item fracassado (item
06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/85
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.033683/2024-30.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 3.465,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-
14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: ***.818.895-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
25/2024. Vigência: 01/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 15/10/2024.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-
14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: ***.702.315-**. Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2023. Vigência:
11/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23402.018284/2022-87.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o estabelecimento do reequilíbrio econômico-
financeiro, a repactuação dos anos 2023 e 2024, a inclusão do adicional de insalubridade
e a alteração de alíquota do fator rat/fat. Vigência: 21/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.450.600,56. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907606/2024-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 60.398.138/0001-12 - ICL AMÉRICA DO SUL S.A. Objeto: A contratação de
serviços de assistência técnicaconflito de patente da área química- fertilizantes, ref.:
1587/2 [ged-docs.fid376121.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$
36.300,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913174/2024-38.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Desenvolver a
atualização da
avaliação das
leis de
política urbana
do município
de ubá-mg
(legisplan).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$
27.402,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 209/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908708/2023-23.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051049 - L'UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: A oferecer a possiblidade de
outorgar a certos estudantes um duplo diploma, quais sejam o diploma de engenheiro de
indústrias de alimentos, conferido pela ensaia/ul, definido a seguir no artigo 1; e o diploma
de engenheiro de alimentos, conferido pela ufv, definido a seguir no artigo 2. O nível de
formação acadêmica de ambas universidades é fornecido em prosseguimento ao
baccalauréat, na frança, e ao enem, no brasil..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 172/2020.
Nº Processo: 23114.907095/2021-45.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
19.656.685/0002-38 - CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e reajuste do contrato nº 000172/2020..
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 54/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 54/2023,
homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 12.12.2023, ato
este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de
2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do
processo de nº 23114.910432/2023-43.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23102.001422/2022-73.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Correção de erros
materiais no 3º e 4º termos de apostilamento ao contato nº. 21/2022.. Vigência:
18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).