DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.915141/21
.M C I DA D ES
.PM Tanguá/RJ
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 561.875,79
e R$ 960,02
.T Aditivo:18/10/2024
. .1089235-05/947352/23
.MIDR
.PM Natércia/MG
.Altera
contrap:
R$
1.445,00
.T Aditivo: 21/10/2024
.
.1065.423-03/2019
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:21/10/2024
.
.875849/18
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/PA
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:18/10/2024
.
.905814/20
.M C I DA D ES
.PM Jaru/RO
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:18/10/2024
.
.907250/20
.M C I DA D ES
.PM Chupinguaia/RO
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:18/10/2024
.
.872166/18
.MAPA
.S EAG R I - D F
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:18/10/2024
.
.923485/21
.MIDR
.PM Érico Cardoso/BA
.Altera
contrap:
R$
9.298,73
.T Aditivo: 21/10/2024
.
.926527/22
.M ES P
.PM Caetité/BA
.Altera
contrap:
R$
1.913,83
.T Aditivo: 21/10/2024
.
.919254/21
.MAP
.PM Castelo/ES
.Altera
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:16/10/2024
.
.968216/24
.M C I DA D ES
.PM
Alto
Alegre
do
Parecis/RO
.Inclusão do(s) dado(s)
Projeto
de
Trabalho
Social do(s) item \\a\\ e
subitem VI
.T Aditivo:21/10/2024
.
.968265/2024
.M C I DA D ES
.PM
Alto
Alegre
do
Parecis/RO
.Inclusão do(s) dado(s)
Projeto
de
Trabalho
Social do(s) item \\a\\ e
subitem VI
.T Aditivo:21/10/2024
.
.925545/21
.MAP
.PM
PAU DARCO
DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.927803/22
.MTUR
.PM Ivorá/RS
.Altera
contrap:
R$
187.944,00
.T Aditivo:21/10/2024
.
.805890/14
.MTUR
.PM
Cachoeira
Grande/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.914337/21
.MAP
.PM Mallet/PR
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.887567/19
.MTUR
.PM
Sao Mateus
do
Sul/PR
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:18/10/2024
.
.885258/19
.M C I DA D ES
.PM
Sao Mateus
do
Sul/PR
.Altera
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:17/10/2024
.
.914028/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Teresa/ES
.Altera
vigência:
21/10/2025
.T Aditivo: 18/10/2024
.
.952694/23
.M C I DA D ES
.PM São Mateus/ES
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 4.228.678,91
e R$ 8.474,31
.T Aditivo:17/10/2024
.
.953447/23
.M C I DA D ES
.PM Jaguaré/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/10/2024
.
.872903/18
.MAP
.Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:15/10/2024
.
.895335/19
.FDD
.PM Lindóia do Sul/SC
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:16/10/2024
.
.925152/22
.MIDR
.PM ITAÚNA/MG
.Altera
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 18/10/24
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
10.045/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região da Sé; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0277/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1363.0/2024; Valor Global: R$ 949.007,58 (novecentos e quarenta e nove mil e sete
reais e cinquenta e oito centavos); Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/12/2024.
Contrato: 09008/2024; Processo: 5688.01.0947.1/2024; Compra Direta: 0142-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de contenções entre a casa
104 e lote 105 e entre o lote 105 e a casa 106, patamarização do lote 105 e recuperação das
casas 104 e 106 localizadas no Residencial Barcelona, localizado na Rua Fontoino X D
Magalhaes, 255 - Contorno, Ponta Grossa/PR; Contratada: FABECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$
183.485,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 15/10/2024; Data de assinatura:
15/10/2024; Contrato: 9701/2024; Processo: 5688.01.1001.1/2024; Compra Direta: 0124-
5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de
estabilização de fundações, reforço e recuperação estrutural, reparos das calçadas e pintura do
pavimento térreo do BLOCO 27 do Residencial Camaçari Parque, localizado Rua Santa Maria
Adelina, CEP 42805-511, bairro Lama Preta - Camaçari/BA; Contratada: FABECON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de
Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$
539.917,33; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 16/10/2024; Data de assinatura:
16/10/2024; Contrato: 09931/2024; Processo: 5688.01.1001.1/2024; Compra Direta: 0145-
5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de vícios
construtivos existentes nas áreas comuns (infraestrutura de esgoto) dos empreendimentos
PMCMV FAR RESIDENCIAL OTÍLIO RONCETE I, II e III, localizados - Rua Theodorico Ferraço, 436,
Doutor Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Contratada: C.S. BASTIAN SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor
do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 500.000,00;
Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 16/10/2024; Data de assinatura:
16/10/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e
seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10023/2024 -
Alvura Real Estate Administracao Ltda (50.294.465/0001-70); 10030/2024 - Joanini Nunes
Negocios Imóbiliarios Ltda (21.759.504/0001-60);10100/2024 - Gm Pinheiro Comercio e
Servicos Ltda (49.389.767/0001-43); 10084/2024 - Fernanda Roberta Ferreira Santana e Cia
Ltda (20.422.623/0001-60). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2024. Em relação a publicação ocorrida no DOU nº
204 de 21/10/2024, Seção 3, folha 78. Processo Administrativo: 5688.01.1640.0/2024.
Comunicamos alteração no cronograma da LC nº 318/2024. Novo Cronograma: Data e
horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data
e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia
01/11/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário
de Brasília) do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar
modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0318, em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
No extrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no D.O.U. do dia
21/10/2024, seção 3, edição nº 204, página 78, onde se lê: Credenciamento: até as 23:59
do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 11/11/2024.
Recebimento
dos
lances: das
10:00h
às
10:30h
do dia
12/11/2024,
leia-se:
Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00
do dia 13/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 14/11/2024.
TEREZA CHAVES
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão dos contratos 90619/2018 e 90618/2018, referentes às locações dos imóvel para
uso da Ag. Mercado São Sebastião, Lojas B e D, localizadas na Rua da Cevada, nº 91 Loja
B e na Rua Feijão, nº 300 Loja D, ambas no bairro da Penha Rio de Janeiro/RJ, a partir de
11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MARLENE DIAS
CALÇADA - Data da Assinatura: 18/10/2024
Rescisão do contrato 2679/2023, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Mercado
São Sebastião Loja C, localizada na Rua Feijão, nº 300 Loja C bairro da Penha Rio de
Janeiro/RJ, a partir de 11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locador: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Data da Assinatura: 16/10/2024
Rescisão Amigável dos Contratos nº 8308/2024, nº 6834/2024 e nº 8486/2024, originários
da Ata de Serviço de Preços nº 5751/2024 e firmados em 16/09/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0123.0/2024; Objetos: execução de serviços comuns de engenharia
em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - AG
CASSIANO RICARDO/SP - SAP 4501026757 / AG. ITARIRI/SP - SAP 4500947640 e AG.
CUBATÃO/SP - SAP 4501034563; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo
74, inciso II, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e da Cláusula
Vigésima Segunda, inciso
II, da ata de
registro de preços. Data
das rescisões:
05/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688. 01.2427.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de
forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a coordenação e
execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba,
localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; 8 Termo de Revisão de
Preços; Fornecedor: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor:
R$81.725,15; Prazo de Entrega/execução: 01/02/2024 até 05/08/2025; Item orçamentário:
Pré-comprometimento
SAP
8000031967;
Enquadramento
legal:
Art.
68,
III
do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024.
7º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 12599/2020; PROCESSO:
7066.01.2954.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, necessários
à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA,
bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar
com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações; CONTRATADA: Baggio
Arquitetura Consultoria SS Ltda.; CNPJ nº 94.209.145/0001-40; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$69.995,16 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e
dezesseis centavos) no período de 30/06/2024 a 12/07/2025. ENQUADRAMENTO L EG A L :
Art. 81,
inciso VI,
da Lei nº
13.303/16, e Cláusula
Quinta do
contrato; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 8000032319. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.
6º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7830/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor: R$ 45.246,42; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000032375;
Processo: 5688.01.1524.1/2021; Data de assinatura: 21/10/2024.
MODALIDADE: Alteração Contratual por motivo de morte - Contrato de nº 90819/2017,
referente à locação de imóvel para uso da Ag. São Sebastião do Paraíso/MG, localizada
na Praça Comendador José Honório, 99 São Sebastião do Paraíso/MG de: ANA CÉLIA DE
ALVARENGA NEGRÃO, para JOSÉ LÁZARO NEGRÃO, que passa a configurar como LOCADOR
titular; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; - Data da Assinatura:
17/09/2024
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
15/03/2025 até 14/03/2026 ao contrato
nº 1707/2023. Processo administrativo
5688.01.2137.0/2022,
PREGÃO
ELETRÔNICO
481/2022,
firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
e a empresa T&T
EDUCACAO E CULTURA
LTDA, CNPJ
22.436.350/0001-38. Objeto: prestação dos serviços de administração e implantação de
ações do programa educativo Caixa Gente Arteira, para a Caixa Cultural Brasília, Curitiba,
Rio De Janeiro, Salvador E São Paulo. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016,
Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima;
Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.899.911,98; Data de assinatura:
21/10/2024.
Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5486/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo, para as unidades Caixa no estado do
Espírito Santo; contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI ,
CNPJ02.567.270/0001-04, valor estimado
da revisão : R$
1.143.379,84, período
21/07/2023 a 20/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III,
processo administrativo 5688.01.0405.01/2023, termo aditivo assinado em 21/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4105/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 4643/2023, cujo objeto a a execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR
Sergipe, no estado de Sergipe; Contratada: a CONSTRUTORA FCK LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 26.624.142/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
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