DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300120
120
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acréscimo a partir de 20/10/2024: R$ 5.816,55 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0024.01/2023; data assinatura: 18/10/2024.
7º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90637/2017da AG. LARANJEIRAS DO SUL
PR - 0932-6 à R. Quinze de Novembro nº 2151, Centro, CEP 85301-050; por 60 meses de
21/10/2022 até 20/10/2027; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 22.500,00; pagto 5º dia útil;
SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA - 5001410-21.2022.4.04.7006 - Comarca
Guarapuava/PR Vara 1; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores:
MARCO AURÉLIO PELLIZZARI LOPES CPF X69.9X3.XX9-X6; JEFFERSON PELLIZZARI LO P ES
CPF: X00.4X7.XX9-X0; proc. adm. 2305/2020 7068.01.0017/2002; assinatura: 21/10/2024;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
21/10/2024 até 20/10/2026 ao contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022,
por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE
AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39. Objeto:
Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS.
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação:
R$ 2.057.831,28; Data de assinatura: 18/10/2024.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG
BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39; Objeto: Supressão
para exclusão dos serviços de WebMethods ao contrato de Prestação de serviço de
suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$
141.132,68. Data de assinatura: 18/10/2024
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG
BRASIL
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS LTDA;
CNPJ
nº
07.594.862/0001-39;
Objeto:
Rerratificação do contrato de Prestação de serviço de suporte técnico e atualização
tecnológica para a solução ARIS para ajuste do cronograma de execução dos serviços
prestados e incremento do valor global, em razão do atraso da formalização da
contração; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso IV da cláusula contratual Décima Oitava;
Incremento total de R$ 368.507,39. Data de assinatura: 18/10/2024
1º Termo de Aditamento do contrato 5867/2024, Processo nº 5688.01.0032.0/2024,
Licitação CAIXA 080/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto:
Alteração qualitativa na redação dos itens 10 e 12 do Anexo I - Termo de Referência do
contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na
CAIXA, compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da
sustentação da
operação e disponibilidade,
atendimentos diversos,
controle dos
atendimentos por meio de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos
processos, plataformas, soluções e ferramentas tecnológicas, a serem realizados nas
dependências da Caixa em Brasília/DF e excepcionalmente, nas cidades de Osasco/SP e
Rio de Janeiro/RJ; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024.
1º Termo de Aditamento do contrato 5158/2024, Processo nº 5688.01.0002.0/2024,
Licitação CAIXA 0020/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto:
Alteração qualitativa na redação do item 11 do Anexo I - Termo de Referência do
contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na
CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro
por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em
atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em
soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a
serem realizados em Brasília/DF; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7230/2020, Processo
administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-
25; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção
compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família
MAINVIEW; Valor estimado do dispêndio a contar de 28/08/2024: R$ 155.732,17; Novo
Valor Global estimado: R$ 12.232.327,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do
contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA;
Data de assinatura: 17/10/2024
2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 5148/2024, processo
5688.01.0555.0/2024, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
- CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços para gerência de 2 nível da Rede
Do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) com as signatárias da RSFN; Valor estimado do
dispêndio a contar de 01/08/2024: R$ 2.652,10; Novo Valor Global estimado: R$
188.858,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo
Primeiro
do Regulamento
de Licitações
e
Contratos CAIXA;
Data de
assinatura:
17/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI/PR
(FACAI). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.120,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.950,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 53.397,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 09/10/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU -
RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.783,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
18/10/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.785,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
16/10/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO
PARÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.652,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.227,90.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
49.604,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 32.960,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 38.083,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
COMANDO DA AERONAUTICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.183,11. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
17/03/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36 DATA: 28/08/2024. OBJETO distrato do
contrato 7014.4922.60996/2023, assinado em 03/10/2023 para fornecimento do sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREF MUN DE PRINCESA ISABEL PB. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 80/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
23/10/2024 até 03/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço RIO GRANDE DO SUL 756 Cj.
1501 Barro Preto - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-110, Telefone (31)99775-
6086, (31)98622-7091, (31)3491-6626, (31)3275-2253, (31)99617-3119, no horário de
atendimento das 8h as 18h, Segunda a Sexta, leiloes@stefanellileiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 27/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 04/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO: CEFIJP -
CENTRO DE
FISIOTERAPIA DE JARDIM PAULISTA LTDA, CNPJ: 43.636.641/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANI KIDS - NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.304.099/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL E MATERNIDADE SAO
PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 05.561.915/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Fechar