DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968622/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de abastecimento de água no bairro da vila sinhá - bragança/pa -
novo pac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.203.270,80; dos recursos: R$
4.203.270,80, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de
Trabalho 236731 , NE 2024NE001588, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
21/10/2024 21/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato De Repasse nº 768994/2011/MAP/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04. 
Contratado: 
Município 
de 
Iracema 
CNPJ
01.613.028/0001-67; 
Objeto:
Rescisão 
Contratual.
Fundamentação 
legal:
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, e suas alterações. Data Da
Rescisão: 21/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968459/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE
SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de
feira de santana (ba).; Programa Segurança
Pública com Cidadania; Valor: R$
15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de
, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000015, de
09/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA
BOINA e Colbert Martins da Silva Filho.
Termo
de Compromisso
nº 967496/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
LAMARÃO/BA, CNPJ 13.844.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche no município de lamarão - bahia - fnde
- creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001769, de
17/09/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 02/10/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO.
Termo
de Compromisso
nº 967373/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
TEOFILÂNDIA/BA, CNPJ 13.845.466/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche
tipo 1, no povoado do
cantoteofilândia/ba - fnde; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001732, de 17/09/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 17/10/2024
17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Higo Moura Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968547/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de macrodrenagem no bairro Canasvieiras no município de Florianópolis/SC;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.265.291,00; dos recursos:
R$ 963.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001 , NE2024NE001515 , de 16/10/2024 e R$ 18.302.026,00, em
exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028
Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto
Termo de Compromisso nº 968549/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA BACIA DO CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS/SC ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
45.159.400,00 ; dos recursos, correrão à conta da União no exercício de 2024 , R$
2.257.970,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001 , 2024NE001517 de
16/10/2024 e R$ 42.901.430,00, em exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 18/10/2024 18/10/2029 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 968561/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Sistema de esgotamento sanitário do bairro Renato Parente, município de Sobral/CE;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 52.948.509,90; dos recursos: R$ 2.392.259,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE1528 de 16/10/2024 e R$ 45.452.918,19 em exercícios
posteriores; e R$ 5.103.332,71 de contrapartida. Vigência: 18/10/2029. Assinatura:
18/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e IVO FERREIRA GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968292/2024, firmado pelo Município de Viadutos-RS,
CNPJ 87.613.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização e embelezamento da praça Praça Prefeito Isidoro José Brancher no
Município de Viadutos; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 404.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001410, de
02/10/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/10/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Claiton Dos Santos Brum.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 917816/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-
57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016
e Instrução Normativa MPOG nº 002/2018. Data do distrato 17/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968584/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Iaçu -
Bahia.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 69.655.011,40; dos recursos: R$
3.482.751,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001551, de 16/10/24, e R$ 66.172.260,40 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029
Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968583/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Cícero
Dantas - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 96.921.279,31; dos recursos: R$
4.846.064,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001550, de 16/10/24, e R$ 92.075.215,31 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029
Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968582/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de
Brejolândia - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.993.884,62; dos recursos:
R$ 949.694,00 correrão à conta da União no exercício de 2004, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001549, de 16/10/2024, e R$ 18.044.190,62 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2027
Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968596/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do
município de Eliseu Martins - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.261.132,87;
dos recursos: R$ 513.057,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001562, de 16/10/2024, e R$
9.748.075,87
nos exercícios
subsequentes.
Vigência
21/10/2024 21/09/2028. FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ALDIMAR DE SOUSA DIAS.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968601/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de SIMPLICIO MENDES/PI, CNPJ 06.553.952/0001-19; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona
urbana do município de Simplício Mendes - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
6.652.411,44; dos recursos: R$ 332.621,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001567, de
16/10/2024, R$ 6.319.790,44 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FABIA CARVALHO LE LONNES e MARCIO JOSE PINHEIRO
MOURA .
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968597/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário na zona urbana
do município de Lagoa do Barro do Piauí.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
6.324.809,20; dos recursos: R$ 316.240,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001563, de
16/10/2024, e
R$ 6.008.569,20 nos
exercícios subsequentes,
Vigência 21/10/2024
21/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-41. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza
e manutenção do terreno (roçagem) onde
se localiza o
empreendimento PMCMV FAR Conjunto Habitacional Duque de Caxias, localizado na Rua
Bangu, nº 1280, Bairro Morumbi IV, Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0055/2024. Data de
assinatura: 14/10/2024. Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2024. Valor: R$ 18.125,40.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968301/2024, firmado pelo Município de Piçarra-PA ,
CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Ampliação da Praça da Bíblia, Av Araguaia, Centro, Piçarra/PA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho
15451560100SY0001,
NE 
2024NE001418,
de 
02/10/2024
e
R$ 
20.046,00
de
contrapartida. Vigência 21/10/2027. Assinatura: 21/10/2024, Leticia Barros Moraes
Cotta e Laane Barros Lucena.
ESPÉCIE Contrato de Repasse 968314/2024, firmado pelo Município de São Geraldo do
Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação Do Parque Urbano Linear As Margens Do
Córrego Sorriso Em Zona Central De São Geraldo Do Araguaia/PA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.550.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001432, de 02/10/2024 e R$ 158.717,00 de
contrapartida. Vigência 21/10/2027 - 21/10/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.

                            

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