DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00069/2022, firmado em 13.05.2022. Favorecido:
GOIAS COFRES & CHAVES LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de
serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do
cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/215, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma
elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato:
R$ 9.000,00;
Prazo de
vigência: 05/09/2024 a
04/03/2027; Data
de assinatura:
02/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/218, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Provimento de serviço de API (Application
Programming Interface) para consulta de Nota Fiscal; Fundamento legal: Art. 29 e Art. 30
da Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139; Valor estimado do Contrato: R$ 57.368,04; Prazo de
vigência: 02/09/2024 a 1º/09/2025; Data de assinatura: 02/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/205, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 02/09/2024 a
1º/02/2028; Data de assinatura: 02/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/210, firmado com a empresa ALCINDO ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e
vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste, ITEM 1 - CE/RN e ITEM
2 - PB/PE; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 22/01/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
04/09/2024 a 03/03/2027; Data de assinatura: 03/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/213, firmado com a empresa SOARES CONSTRUÇÕES &
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia
e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste, ITEM
1 - CE/RN; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 22/01/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$
500.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2024 a 03/03/2027; Data de assinatura:
03/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/224, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a
confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.503,50;
Prazo de vigência: 02/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 06/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/216, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma
elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Bom Jesus da
Lapa (BA); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Valor do Contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2024 a 08/03/2027; Data de
assinatura: 06/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/211, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data
Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 64.118,16;
Prazo de vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025; Data de assinatura: 10/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/230, firmado com a empresa M.A.R.C.A CONSULTORIA E
ASSESSORIA S/S LTDA.; Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço on-line de
consulta de banco de dados para classificação de operações de câmbio com a respectiva
tributação incidente, denominado "Sistema MARCA - Facilitando o Fechamento de Suas
Operações de Câmbio", a ser utilizado pelos colaboradores lotados no Ambiente de
Operações de Câmbio, em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 29.365,00; Prazo de vigência: 11/09/2024
a 10/09/2029; Data de assinatura: 10/09/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/198, firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades
acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e
administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2024/90058, de 05/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 399.961,65; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2027; Data
de assinatura: 10/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/229, firmado com a empresa MARCELO NEGRÃO SPORTS
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços para ministrar ciclo de palestras sobre liderança,
na modalidade in Company; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso
II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 223.110,00; Prazo de vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025;
Data de assinatura: 10/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/212, firmado com a empresa TIVIC TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI -
Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 12/09/2024
a 11/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/222, firmado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA ROD R I G U ES
LEAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de buffet, por demanda, incluindo alimentos
e bebidas, com prestação de serviço de garçom nas dependências do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste ou em local determinado pelo
Banco, em Fortaleza - CE e Região Metropolitana; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2024/90072, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Contrato: R$ 339.400,00; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 30/09/2025;
Data de assinatura: 13/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/231, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma
elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Conceição do
Coité - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027; Data de
assinatura: 16/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/228, firmado com a empresa PP&C PERÍCIAS E SUPORTE EM
CONFLITOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa de notória especialização técnica para
atuar como Assistente Técnico de Perícia nos autos da Liquidação de Sentença deflagrada
no Processo nº 0226404-59.2023.8.06.0001 em fase de cumprimento definitivo de
sentença; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "b"; Valor do
Contrato: R$ 811.550,00; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029; Data de assinatura:
16/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/234, firmado com a empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E
INFORMAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de gestão arquivística de
documentos, incluindo os serviços de translado e recepção inicial, guarda, movimentação e
transporte de caixas de arquivo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV;
Valor do Contrato: R$ 708.283,20; Prazo de vigência: 20/08/2024 a 15/02/2025; Data de
assinatura: 20/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/235, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Contratação dos serviços de Compensação de Cheques e de Outros Papéis, em
conformidade com os procedimentos dispostos na Resolução BCB nº 314 de 26/04/2023,
e da Instrução Normativa BCB nº 399 de 29/06/2023, incluindo ainda a representação
juntos ao executante, Banco do Brasil e junto à NUCLEA - Câmara Interbancária de
Pagamentos e custodia de cheque em compensação e processamento da Compe por
imagem; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
1.793.100,00; Prazo de vigência: 21/09/2024 a 19/03/2025; Data de assinatura:
20/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/220, firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades
acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e
administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 2 - MARANHÃO (CONAJ
- SÃO LUÍZ, DOMICÍLIO IMPERATRIZ); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90059, de 05/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 999.984,56; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2027; Data de assinatura:
27/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/225, firmado com a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes
ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à
prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 4 - RIO GRANDE DO NORTE (CONAJ - NATAL,
DOMICÍLIO MOSSORÓ); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90059, de
05/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 880.492,80;
Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2027; Data de assinatura: 26/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/233, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias
inerentes
ao acompanhamento
dos
processos do
Banco
nas
esferas judicial
e
administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 3 - CEARÁ (CONAJ -
FORTALEZA, DOMICÍLIO JUAZEIRO DO NORTE; Ambiente de Contencioso Jurídico e
Ambiente de Coordenação e Controle Jurídico - Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas, Fortaleza); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90059, de
05/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
4.179.146,40; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2027; Data de assinatura:
26/09/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/238, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços e componentes para a Solução de
Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de Telefonia VoIP, URA (Unidade de
Resposta Audível), Contact Center, Mesas Financeiras e serviços avulsos; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
3.517.757,82; Prazo de vigência: 20/08/2024 a 15/02/2025; Data de assinatura:
30/09/2024
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos
serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI,
firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto:
Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não
utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 12/09/2024
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/109, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA .;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência contratual,
por
12 meses,
de 22/08/2024
a
21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.395,36; Prazo de vigência:
22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 20/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/233, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no
estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 16.501,58;
Prazo de vigência: 27/08/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 27/08/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e
coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
59;648,66; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 28/08/2024

                            

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