DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2516 de 18/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "CICLO DE PALESTRAS ODS",
através do programa de educação corporativa; Fornecedor: OFÍCIO SOCIAL SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento;
Valor total: R$ 29.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2551 de 24/09/2024; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo; Fornecedor: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços nº 2024/011, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2024/90050, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de entrega: Até 08/11/2024; Valor total: R$ 620.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2555 de 25/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de instalação de gradil e infraestrutura para ar-condicionado no imóvel
utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIM AT I Z AÇ ÃO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 24.997,10
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2484 de 11/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no
imóvel onde funciona a Agência Viana - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início
de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 24.998,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2494 de 13/09/2024; Objeto: Confecção
de Mousepad; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/10/2024; Valor total: R$ 53.010,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2503 de 13/09/2024; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 3 - TELEVISOR de LED
de 75"; Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/10/2024;
Valor total: R$ 41.702,40
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2486 de 13/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção das cadeiras e mesas, localizadas no Refeitório do Bloco
C1 Térreo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: 20 dias úteis, a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$
16.514,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2515 de 18/09/2024; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de mesas redondas para reunião; Fornecedor:
ADEQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/020,
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 02/11/2024;
Valor total: R$ 45.900,00
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2024/2520 de
18/09/2024;
Objeto:
Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de totem publicitário na Agência
de Russas - CE; Fornecedor: JUMP COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 20 dias, após a data de assinatura
deste Instrumento; Valor total: R$ 11.994,82
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2519 de 18/09/2024; Objeto: Aquisição
de 100 difusores de ar; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/10/2024; Valor
total: R$ 4.230,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2532 de 20/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Experiência do cliente e suas
necessidades nas perspectivas de Legal Design e Visual Law", através do programa de
educação corporativa; Fornecedor: OPICE BLUM, BRUNO, E VAINZOF ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De
21/10/2024 a 23/10/2024; Valor total: R$ 36.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2549 de 25/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Estratégia de Precificação de
Produtos
Bancários", através
do programa
de
educação corporativa;
Fornecedor:
INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 30/09/2024 a 11/10/2024; Valor total: R$
21.800,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2623 de 25/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de credenciamento, crachá e cordão para atender ao evento "BNB Tech -
O
Futuro Digital
do Nordeste"; Fornecedor:
ONIXON SOLUÇÕES,
EVENTOS E
COMUNIÇÃO VISUAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: De 01/10/2024 a 04/10/2024; Valor total: R$ 13.760,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2606 de 27/09/2024; Objeto: Registro
de preços para eventuais aquisições de Canaletas e acessórios, da DUTOTEC, para serem
usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preço 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023/074, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de entrega: Até 07/10/2024; Valor total: R$ 23.157,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2624 de 27/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de link de internet dedicado e rede wifi para atender ao evento "BNB
TECH - O FUTURO DIGITAL DO NORDESTE"; Fornecedor: F J A CABRAL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De
01/10/2024 a 04/10/2024; Valor total: R$ 17.300,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2660 de 27/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de locação de 2 Painéis de LED destinada aos eventos BNB Tech e 3°
Fórum Banco do Nordeste do Investidor, incluindo instalação e operacionalidade;
Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 01/10/2024 a 09/10/2024; Valor
total: R$ 20.000,00
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2024/069, firmado com a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399,787/0001-22, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2024/203 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
PROCESSO: 10199.001500/2024-28. ESPÉCIE: Convênio Nº 1/2024. PARTÍCIPES: O Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda. OBJETO: Promover a execução, dos Exames Médicos Periódicos aos
servidores
ativos
e empregados
públicos
vinculados
aos
órgãos que
integram
o
ColaboraGov, em âmbito nacional. FINALIDADE: Rastrear e diagnosticar a saúde do servidor
no intuito de identificar e prevenir as patologias que possam surgir em face de seu
trabalho e, consequentemente, reduzir o absenteísmo, proporcionando ações preventivas
que visem à promoção da saúde e qualidade de vida do trabalhador. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da publicação, no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Cristina Kiomi Mori, Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos substituta; e Gildenora Batista Dantas, Diretora-
Presidenta da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: RCPD AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - RIOCOOPSIND TÁXI
CNPJ: 49.003.393/0001-86
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO
P AU LO - U S E T A X I
CNPJ: 59.558.411/0001-40
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL Nº 13/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. Os responsáveis
pelo débito terão o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital
para interposição de recurso. Clement Georges Eric Cadier, CPF ***.791.078-** e Juliette
Dominique Gabriela
Cadier, CPF ***.211.851-**, 10465.001957/89-74,
multa por
aterro/construção irregular, 1607, R$ 253.228,66.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13/2024/SEDEP
PROCESSO: 10154.140195/2023-24
INSTRUMENTO: CESSÃO SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE UM NOVO MILÊNIO, CNPJ:
**.*67.387/0001-**
OBJETO: Entrega do imóvel, localizado na Quadra 301, conjunto 1. lote 09, Samambaia Sul,
Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 32857.500-5
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.732,50m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 3.398.928,67 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil
novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos)
FINALIDADE: Entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida -
Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional, Sol Nascente -
Samambaia, para atendimento a 120 famílias de baixa renda.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; art. 18 , inciso II, § 1° da
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de outubro de 2024, Contrato nº 13/2024/SEDEP
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