DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito
após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos
discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do
instrumento. Data e Assinaturas: 21/10/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional nº 1614892 e Paulo Suruagy do Amaral
Dantas, Matricula Funcional nº 172-4 - Governador e Gustavo Alberto Acioli de Paiva
Torres, Matricula Funcional nº 663-7 - Secretário de Estado da Infraestutura
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.000948/2024-25.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de solução de
tecnologia da informação composta de 12 licenças de uso da ferramenta miro na
modalidade Enterprise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 21.487,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 443001
Nº
Processo:
02501004115202433.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de baterias e manutenção de UPS's, para urgente reparo no
DATACENTER e sistemas interligados em demais blocos da ANA.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul
Area
5
Quadra
3
Bloco
j
Sala
125,
Asa-sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
469/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
STA TEREZINHA
DO SÃO
PAULINHO- Ibipeba/BA,
cnpj
16.443.020/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL
A GRAXA | SÉRIE GRA 3164/2024| NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115757| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/10/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Solange Araújo Bastos, Presidente da Associação e Gerald Santos Pereira da Silva, Por
procuração para a Associação; Processo nº 59404.001234/2024-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº DNOCS-73/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS-130/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CNPJ nº 00.043.711/1000-43 e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ 08.761.124/0001-00,
por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos-SEIRH, CNPJ
02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 12 (doze)
meses, com início em 22/10/2024 e término em 22/10/2025, a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 130/2023 (SEI 1468397) celebrado entre o DNOCS e o SEIRH para
possibilitar a execução das obras de Recuperação e Modernização das Barragens Acauã no
Município de Itatuba/PB e São José no Município de Monteiro/PB; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/10/2024; Assinam:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, João Azevêdo Lins Filho,
Governador do Estado da Paraíba e Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da
Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Processo nº 59400.003326/2023-23.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO Convênio 861676/2017 Processo 59800.003523/2017-91
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a
contar de 23/10/2024 até 20/1/2025. Data e Assinaturas: 22/10/2024. Concedente: Luciana
de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003351/2024-60. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0074.00/2024, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. DO OBJETO: Este
Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de
publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas
Regionais da CODEVASF. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo máximo para
execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do
Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os dados armazenados pela
contratante no endereço eletrônico da contratada serão mantidos pelo tempo que durar o
presente contrato ou até 30 (trinta) dias corridos contados da data do cancelamento do
serviço e/ou término do período contratado. DO VALOR: O valor do presente Contrato é de
R$ 1.238,47 (mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), incluindo todas
as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros
encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos
serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos
produtos e serviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do
PTRES: 172114 Fonte de Recurso 1000000000 Natureza da Despesa 339039 UGR 195014
Plano Interno NA0000IADM2. Nota de Empenho nº 2024NE480134 (peça 15), de
07/10/2024, no valor total de R$ 1.238,47 (mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e
sete centavos) acostada nos autos do processo nº 59500.003351/2024-60-e. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇOS
PROCESSO nº 59500.002758/2022-16-e.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da
Informação (TI) para operação e administração de uma Central de Serviços (Service Desk),
cobrindo atendimentos de 1º, 2º e 3º níveis, tanto na sede em Brasília quanto nas 16
Superintendências Regionais e no PISF. Publicação do Edital nº 90052/2024: 23/10/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2
024/edital-no-90052-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 22 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90066/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59500.003325/2024-31-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel
de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal,
distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.
Publicação do Edital nº 90066/2024: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90066-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às
08h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 22 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001246/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0370.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS, AMIGOS E VIZINHOS DE ANGICOS, CNPJ nº 25.224.460/0001-24.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.270,85. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001386/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0728.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO POVOADO DE
BURITIZEIRO - ACMPMPBR, CNPJ nº 10.616.026/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ARADO.
VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILENE FERREIRA DE AGUIAR SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002324/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0816.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO PARATERRA DE BERIZAL, CNPJ nº 03.926.509/0001-
58. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000798/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1143.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RENASCENTE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA SANTA QUITÉRIA, CNPJ nº 10.474.800/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
ENSILADEIRA. VALOR: R$ 136.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR MOREIRA N U N ES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0826.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação
da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000123/2023-17-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES de CUBÍCULO, TABULEIRINHO, ÁGUA BRANCA E
LAGOA DO TIGRE - MALHADA DE PEDRAS/BA, Nº 064/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade TABULEIRINHO, no Município DE MALHADA DA PEDRAS,
Estado
da Bahia.
DATA: 14/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ivan Carvalho dos Santos,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001372/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0613.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS E MORADORES DAS COMUNIDADES DE CAPÃO, BREJO E IMBIRUCU, inscrita no