DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/MF 02.436.620/0001-01; Objeto: Moedor/Picador elétrico; Valor total R$ 6.600,00;
DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR - e Ediélio da Conceição Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002037/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1020.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE
VARGEM GRANDE II E ADJACÊNCIAS - APRUVAG, inscrita no CNPJ/MF 23.916.830/0001-69;
Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 20/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zildemar Joaquim dos
Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001793/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0806.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES, inscrita no
CNPJ/MF 13.783.279/0001-79; Objeto: Retroescavadeira Liugon 766A; Valor total R$
325.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gilvânio Antônio dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002263/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1084.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTORES
RURAIS DO CURRAL DAS VARZEAS PAZ E AMOR - ASSPAZUNIAO, inscrita no CNPJ/MF
04.328.420/0001-52; Objeto: Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 10.518,75; DATA:
11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Edvaldo de Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002187/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1048.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
o CONSORCIO
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
DO VELHO
CHICO
-CDS DO
VELHO
CHICO,
inscrita no
CNPJ/MF
30.069.044/0001-39; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 129.500,00; DATA:
26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002190/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1053.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF 04.236.415/0001-
10; Objeto: - Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 11/10/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luzia Pereira
Medeiros - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002228/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1074.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIACAO
DOS
PRODUTORES
E
AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita
no CNPJ/MF
48.464.699/0001-77; Objeto: - Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 14.000,00; DATA:
11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Roseli Rodrigues da Rocha - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001844/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0834.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES
DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MAURÍCIO E LAGOA DE CIMA, inscrita no CNPJ/MF
01.162.210/0001-49; Objeto: Picador/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 9.800,00;
DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Sebastião de Sousa Santos - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195003
SRP -
MENOR PREÇO
- PROCESSO
nº 59540.000672/2024-36-e.
OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze)
sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador,
visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de
irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha,
Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90007/2024:
23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150,
Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 22 de outubro de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80cv;
50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80cv;
120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80 (oitenta)
carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de forragens
para montagem lateral em trator agrícola; 10 (dez) distribuidores centrífugos para produtos
granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16 discos com 26" para trator; 25
(vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no sistema hidráulico do trator; 50
(cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com 2 linhas; 25 (vinte e cinco)
plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez) roçadeiras hidráulicas agrícolas;
15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de 80cv; e 15 (quinze) sulcadores
agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto
Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela
Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da
CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e. ASSI N AT U R A :
29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL,
respectivamente: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ: 36.416.243/0001-52, ITEM 05,
VALOR TOTAL R$ 2.261.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0157.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Fundação Casa do Especial - FUNCAE, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.843.033/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhonete -
Utilitário médio, Tombamento(s): 332.390-6, Placa(s): RQC6E16, no valor total R$ 98.910,00
(noventa e oito mil e novecentos e dez reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como
encargo a contraprestação no valor de R$ 989,10, o que representa 1,00% sobre o valor
total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA
DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Liziane de Medeiros
Torres?Presidente. Processo n. 59550.000982/2024-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.130.02/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização da 1ª
Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí, na cidade de
Arapiraca/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de
25/10/2024, passando o seu vencimento para 24/10/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO
DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa aprovar o no novo Plano de Trabalho
constante à peça 221 do processo nº 59550.001374/2021-00-e. RECURSO: Os recursos
correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e
Qualificação Viária. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHEC O,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: JOSÉ LUCIANO BARBOSA
DA SILVA. Processo nº. 59550.001374/2021-00.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000122/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0016.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA BATINS E REGIÃO,
CNPJ: 41.348.390/0001-72. OBJETO: doação de 100 (cem) colmeia item 01 do PE 02/2022
- 7 SR, avaliados em R$ 37.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR;
Valdemar de Castro Oliveira, CPF: ***.465.323-**, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0042.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado Belém II, Tuntum-MA. Processo
nº 59580.000264/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 21.115,20 (vinte e um mil,
cento e quinze reais e vinte centavos): a) 10 (dez) Barraca - de feira livre com estrutura
tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.307-6, 303.308-3,
303.309-0, 303.310-0, 303.311-7, 303.312-4, 303.313-1, 303.314-8, 303.315-5, 303.316-2. a
) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão
Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e
setenta e três). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme
item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$
118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 10 (dez) Fornecimento de Kit de irrigação
localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20
da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 65 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Leite da Silva - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0043.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE DE ITINGA DO MARANHAO.
Processo nº 59580.000266/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 24.201,16 (vinte e
quatro mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos): a) 1 (um) Ralador e Triturador de
mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos,
Tombamento(s): 311.219-1. a ) 7 (sete) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica,
conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé
Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixa d água com
capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme
solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 3 (três)
Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão Eletrônico nº08/2018-
8ªSR, R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). d ) 5 (cinco) Caixa d água
de polietileno com tampa 1.000 litros, conforme item 144 do Pregão Eletrônico nº08/2018-
8ªSR, R$ 231.36 (duzentos e trinta e um e trinta e seis). e ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit
de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão
Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e
vinte). f ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme
item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 64 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Zinalda Batista Caetano - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0050.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA
LUZIA, Arame-MA. Processo nº 59580.000308/2024-08. Bens avaliados no valor total de R$
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