DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300131
131
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
46.291,12 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos): a) 5
(cinco) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa,
Tombamento(s): 303.337-5, 303.338-2, 303.339-9, 303.340-9, 303.341-6. b) 1 (um) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 303.867-9. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água
elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme
solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 6 (seis) Aquisição de
Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR,
conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c
) 10 (dez) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item
45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 75 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO -
presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0055.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM, de PRESIDENTE JUSCELINO-MA .
Processo nº 59580.000348/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 14.900,00
(quatorze mil e novecentos reais): a) 10 (dez) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos,
6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível,
Tombamento(s): 303.116-0,
303.117-7, 303.118-4,
303.119-1, 303.120-1,
303.121-8,
303.122-5, 303.123-2, 303.124-9, 303.125-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
101 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio
de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Afonso Henrique Mouzinho Desterro - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0060.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, AGRICU LT O R ES
E PISCICULTORES DO MUNICIPIO DE CAJARI-MA. Processo nº 59580.000352/2024-18. Bens
avaliados no valor total de R$ 3.372,00 (três mil e trezentos e setenta e dois reais): a ) 3
(três) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do
Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um
mil e cento e vinte e quatro). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 93 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Washington Luis Gomes Junior - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0066.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO 
ORGANICA 
E 
SUSTENTAVEL 
DOS 
PEQUENOS 
AGRICULTORES 
DE
MARANHAOZINHO - AOSPAM. Processo nº 59580.000437/2024-98. Bens avaliados no valor
total de R$ 254.570,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais):
a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.591-7. b) 1 (um) Trator - Agricola, com
potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.054-1. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 141 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de
junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA ALMEIDA - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0070.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Tentehar Kuzagwera Zyhatyw (ASTENKAZY), Amarante do Maranhão-MA .
Processo nº 59580.000449/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 175.600,00
(cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de
madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.413-6. b) 1 (um) Grade
- Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 341.723-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 341.755-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
100 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de
2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27
de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e Imaira Marinho Souza - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0075.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
EMPREENDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO BRASIL
(EDAFIBRA), São João do Sóter-MA. Processo nº 59580.000434/2024-54. Bens avaliados no
valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola
de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.412-9. b) 1 (um) Grade
- Aradora, Tombamento(s): 311.727-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 118
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de junho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
IRANIR PINHEIRO DOS SANTOS - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0082.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Peq. Prod(as) Rurais Queb(as) de coco pesc(as) do Projeto de Assentamento
Pov. Macaúba., Coroatá-MA. Processo nº 59580.000491/2024-33. Bens avaliados no valor
total de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora
14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 341.724-3. b) 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral,
circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 ponto, com
largura de corte 1800mm, 2 facas., Tombamento(s): 341.828-2. c) 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 341.756-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 120
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Edinaldo Aguiar dos Santos - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0084.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Peq. Prod(as) Rurais Queb(as) de coco pesc(as) do Projeto de Assentamento
Pov. Macaúba., Coroatá-MA. Processo nº 59580.000507/2024-16. Bens avaliados no valor
total de R$ 32.518,40 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos):
a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s):
327.414-3. a ) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item
139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$
246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d
água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-
8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 20
(vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500
M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 -
SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 121 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de
junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Edinaldo Aguiar dos Santos - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0100.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO - IDEMA, Poção de Pedras - MA.
Processo nº 59580.000592/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00
(trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156
CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.895-2, Placa(s):
SMN8B91, Chassi: 9BM951102RB368808. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
178 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
DAMIEL SOUZA CLEMENTINO - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0102.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS AMIGOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA
DO RIACHAO-MA. Processo nº 59580.000596/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$
159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 341.706-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,
Tombamento(s): 341.849-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 191 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de julho de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEVI
DE SOUSA SILVA - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0105.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DA VILA CONCEICAO, Imperatriz - MA. Processo nº
59580.000607/2024-34. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta
e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 341.704-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
341.845-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 181 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lourenço Manoel de Moura - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0113.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado União, de Itapecuru-Mirim - MA .
Processo nº 59580.000662/2024-24. Bens avaliados no valor total de R$ 33.498,20 (trinta
e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos: - 50 (cinquenta) Barracas
de feira livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável, de 2,00m x 2,50m x 2,00m,
marca DESDOBRA, adquiridos pelo valor unitário de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e
cinco reais), totalizando R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais); - 15
(quinze) Caixas d'água de 500 L, marca FORTLEV, adquiridos pelo valor unitário de R$
149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 2.248,20
(dois mil e duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); - 20 (vinte) Bombas elétricas
periféricas, 1/2HP, marca PH BARROS, adquiridas pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento e
setenta e cinco reais), totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 206 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Domingas Marques Pinto
- presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0115.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Fundação Pavel, Barão de Grajaú-MA. Processo nº 59580.000667/2024-57. Bens avaliados
no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): - 01
(um) trator agrícola sobre rodas, 90 cv, cor vermelha, marca PREET TRACTORS, modelo
Preet Tractors - 9049, ano 2024, chassi nº 949P90AGNRB000168, tombamento nº 341.851-
2, adquirido no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma)
grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", marca ASUS, modelo ASUS - ROMHA A
CR 14x26x6,0, série nº GRA02412/2024, tombamento nº 341.708-5, adquirida pelo valor de
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 209 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de
2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de
julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Judite Carvalho Rezende - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0117.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. Processo nº 59580.000672/2024-60. Bens
avaliados no valor total de R$ 565.160,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e cento
e sessenta reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão cabine simples, com carroceria toco
TANQUE PIPA capacidade 7.000 litros, potência 185 CV, combustível diesel, cor branca.,

                            

Fechar