DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tombamento(s): 341.751-1, Placa(s): SNJ7E33, Chassi: 9BM951501PB332932. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 207 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
BARROS - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000675/2024-01. Bens avaliados no
valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 341.697-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 341.837-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 204
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0120.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000679/2024-81. Bens avaliados no
valor total de R$ 31.860,00 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais): a) 2 (dois)
Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.559-1, 264.560-1. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 205 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de
julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A :
30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0128.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Peq. Produtores Rurais do Povoado Cinturão, Jenipapo dos Vieiras - MA.
Processo nº 59580.000718/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00
(trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156
CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.898-3, Placa(s):
SMN8B32, Chassi: 9BM951102RB369070. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
224 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto
de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Luis Martins da Silva - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0142.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
União dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Picos II, Itapecuru
Mirim - MA. Processo nº 59580.000819/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$
153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a)
1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.006-1. b) 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.871-8. Autorizado conforme
a
Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ELDELEIA NOGUEIRA DA CONCEIÇ ÃO -
presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0160.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000893/2024-
38. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e
oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.719-5. b) 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.858-1. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 298 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de
outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 8 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0171.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLA DO POVOADO ITAMATATIUA, Alcântara-MA.
Processo nº 59580.000925/2024-03. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento
e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola
de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.731-5, 341.738-4. b) 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.847-1. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 26 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA:
26 de
setembro
de
2024.
ASSINAM:
Clóvis Luís
Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alexandrina Costa - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000277/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0092.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 252.049,63 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e
nove reais e sessenta e três centavos) a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton,
rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.840-3; b) 1 (um)
Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 301.240-4; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 cv.,
Tombamento(s): 301.322-3 .DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000477/2024-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0204.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e APROBOM - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
BOM SUCESSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.127-4 e 316.128-1, 1 (um) Balde de Inox para mel
25 kg, 4 (quatro) Fulmigador apícola, 4 (quatro) Macacão para Apicultor, avaliados no valor
total de R$ 14.194,39 (quatorze mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e nove
centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000506/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0211.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e COOPERFIC- COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A
CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.137-
7 e 316.138-4, 2 (dois) Balde de Inox para mel 25 kg, 3 (três) Fulmigador apícola, 3 (três)
Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.382,78 (quatorze mil e trezentos
e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000554/2024-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0212.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa
ao DONATÁRIO
1 (um) Caminhão
- Cabine
simples, carroceria
BASCULANTE, tombamento nº 350.973-9, avaliado no valor total de R$ 460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000294/2024-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0160.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir 
01
(uma)
RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703KRPA01748, marca XCMG, Modelo XCMG - XC870BR-
I SKD, tombamento nº 372.525-4. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. BENEDITO BRAZ DA SILVA - Prefeito - MATINHAS -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000395/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0191.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS-PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de e R$ 207.943,78 (duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e
três reais e setenta e oito centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola
- Potencia Bruta 90CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Azul, Marca
Lovol - Modelo TH904. Chassi FTTM3AC4PRY000045. Tombamento nº372.640-6;01 (uma)
Grade Niveladora 28X20 - Levante Hidráulico - Controle Remoto c/Rodas - Marca Kohler -
Modelo GNC2820. Série S/Nº. Tombamento nº 342.541-3; 01 (uma) Carreta Agrícola de
Madeira 02 EIXOS - 4T - Marca IAC - Modelo CAM4000. Série nº 1.331. Tombamento nº
342.593-2; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central/Lateral - 02 Facas - Marca Kohler -
Modelo RM 180. Série s/nº. Tombamento nº 342.549-9; 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira
sobre Rodas - Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardam - 4 Facas - Marca Penha -
Modelo PP50 CTT. Série nº 20301524. Tombamento nº342.831-3; 02 (dois) Freezer
Horizontal 500L - 02 Tampas - Termostato. Tombamentos nº372.560-1 e 372.561-8; 01
(uma) Balança Eletrônica - Capac. Mínima de 15Kg. Tombamento nº 372.596-2 e 01 (uma)
Mesa Manipulação Inox. Tombamento nº 372.578-0. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA- Presidente - APECCAL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000402/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE JURU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir 
01
(uma)
RETROESCAVADEIRA AUTOPROPULSADA SOBRE RODAS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL,
POTENCIA BRUTA MÍNIMA 100HP, CAPAC. CAÇAMBA 0,75M³, MARCA LIUGONG - MODELO
CLG766A. CHASSI: LGC766AZJRC507203. TOMBAMENTO Nº 342.928-0. ANO FABRICAÇ ÃO
2024. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/10/2024. 
IRLEN 
BRAGA 
DOS 
GUIMARÃES 
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA - Prefeita - JURU -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000403/2024-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0202.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DE
PRODUTORES RURAIS VARZEA DO SAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA - POTENCIA BRUTA
80 CV - 4X4 - SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO COMPATÍVEL IMPL. CATEGORIA II, ANO
2024, 
MARCA
MAHINDRA 
- 
MODELO 
6075.
CHASSI 
MBNYHBKYVRNA02870.
TOMBAMENTO Nº 372.683-9 e 01 (uma) GRADE ARADORA 14X26" - CONTROLE
REMOTO C/RODAS - MARCA KOHLER - MODELO GAC245. SÉRIE 24/1477. TOMBAMENTO
Nº 342.791-0. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
MICHELI ALEXANDRE DE LIMA- Presidente - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS
VARZEA DO SAL - PB.