DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324496
Objeto: Serviços de Gestão de Resíduos compreendendo as atividades de
Gestão de tratamento e destinação dos resíduos, Análises, Emergências com NORM,
transporte e movimentação dos resíduos, Gestão de área e Disponibilização de Recursos
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324340
Objeto: Aquisição de Cadeira para exame odontológico
Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
04/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EDUARDO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.047.01818/2023 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 173-2024
de 09 de outubro de 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide pela aplicação à pessoa jurídica ESTRE AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), CNPJ nº 03.147.393/0001-59, das sanções administrativas de: I) multa, no
valor de R$ 901.291,62 (novecentos e um mil, duzentos e noventa e um Reais e
sessenta e dois centavos), correspondente a três vezes o valor da vantagem auferida,
prevista no art. 25, Il, "a", Decreto n° 11.129/2022; II) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de
circulação nacional;
b) em
edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal
do referido sítio.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324339
Objeto: Serviços de Projeto, Reparo e Manutenção Offshore, contemplando
partes e peças, para as Unidades Marítimas da UN-BS
Abertura das propostas: 13/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024
PEA0101797 e PEA0106576
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-SEAL. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024
P EA 0 1 1 8 3 6 9
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR - UN-AM. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo
2.3 2024 PEA0111407, PEA0111408 e PEA0120570.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3
2024 PEA 0110950
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024
PEA0111611 - AGP UN ES
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do AGP UN ES. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 23/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323036
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de centrifuga de bancada
para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas:
05/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 06/11/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319679
Objeto: Serviços gerais de apoio às atividades operacionais, marítima e resposta
a emergência para dutos e terminais da gerência geral do nordeste setentrional.
Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322627
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das embarcações dos
Terminais da Gerência Geral do Nordeste Setentrional.
Abertura das propostas em 05/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 05/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CINTIA LEMOS DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320946
Objeto: Serviços de suporte administrativo e técnico à gestão, planejamento e
controle das atividades da UO-SPPCO.
Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321315
Objeto: Elaboração de EIA/RIMA dos Dolphins de Angra.
Abertura das propostas em 13/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004317838
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 201, de
16.10.2024, Seção 3, página 106, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004317838, cujo
objeto é Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade
Petronect nº 7004317838 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004319712,
devido a alteração do modo de disputa da oportunidade. A abertura de propostas será
realizada no dia 14/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856441
Objeto: FABRICAÇÃO DE SERPENTINAS DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL
Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00006.000091/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J.
Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência do contrato 039/20222 para o período de 09/11/2024 a 09/11/2025..
Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.960,52.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).