DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato 44/2023 para atender srii e unidades vinculadas.
Vigência: 22/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$816.660,00.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato 10/2024 aquisição switches para sr2 e unidades
vinculadas. Vigência: 22/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
698.00,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA SUZIE FONSECA CHAVES, CPF nº 481.******-87, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.362965/2024-02, sob os números 2256/2024,
2257/2024, 2258/2024, 2259/2024, 2260/2024 e 2261/2024 no Sistema e-TCE do TCU,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: N° 35014.386234/2023-63
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, inscrito
no CNPJ nº 21.271.648/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
(CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37.
OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS, vinculado à CONT R A F,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO
Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos Participantes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024;
PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos,
Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Adriano Silvestre Coordenador Geral
do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE Divino/MG
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929444.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, CNPJ nº 24573438000127. O Hospital
Misericórdia de Santos Dumont solicita autorização para utilizar o saldo remanescente do
Convênio nº 929444/2022, juntamente com uma contrapartida de R$ 890,00, com o
objetivo de adquirir 1. Valor Total: R$ 890,00, Valor de Contrapartida: R$ 890,00, Vigência:
22/06/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE
AMORIM, CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 967355, Nº Processo: 25000117630202429, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 296.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 296.400,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura:
11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 152/2023 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 144/2023; Processo de Execução: 25000.190165/2023-90, que tem por
objeto a redução do preço unitário registrado para os itens 25 e 30, conforme abaixo:
. .Item
.Descrição do Objeto
.Preço
Unitário
Registrado na ARP
(R$)
.Preço
Unitário
Reduzido
(R$)
.
.25
.IBUPROFENO, 600MG
.0,15
.0,12
.
.30
.METRONIDAZOL, 250 MG
.0,17
.0,15
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Data da
assinatura: 22/10/2024.
22 de outubro de 2024. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.166021/2022-31.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente
para
Diagnóstico
Clínico
7,
Conjunto
Completo,
Qualitativo
HBSAG,
Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000161942202399. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes
adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não
tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose
descompensada,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no
instrumento convocatório. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.044857/2023-67.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.017.034,00 (dois
milhões, dezessete mil e trinta e quatro reais), no corrente exercício, correndo as despesas
à
conta
da Unidade
Gestora
257001,
Gestão
00001, Programas
de
Trabalho
10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de
Empenho nº. 2024NE504392.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
DATA ASSINATURA: 22/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.117342/2023-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2024NE504434 e 2024NE504436.
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
DATA ASSINATURA: 22/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 53/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.104989/2024-36
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor João Carlos
de Miranda, CPF ***.286.191-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
498/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.104989/2024-36. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024
Processo: 25009.000083/2024-63
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Guajará, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Guajará - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
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