DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024
Processo: 25022.000896/2024-85
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ilhéus, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ilhéus - BA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2024
Processo: 25003.000312/2024-08
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Aimorés, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aimorés - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 187/2024
Processo: 25009.000541/2024-64
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Parintins, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2024
Processo: 25003.001188/2024-90
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Diamantina, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Diamantina - MG. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2024
Processo: 25003.001077/2024-83
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Sabará, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Sabará - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 25000.123649/2023-23; Sub-rogante: Ministério da Saúde - UASG: 250110;
Sub-rogada: Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami - UASG: 257052; Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 24/2024, firmado
com a empresa VOARE TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
00.581.615/0001-59, transferindo assim, do Ministério da Saúde todos os direitos e
obrigações ali contidos para o Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, bem como
a fiscalização do instrumento, a partir de 21 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25009.000614/2023-37.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993; Acrescentar 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de vigência deste instrumento, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.100,00. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33407.009592/2020-63.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual do serviço de segurança contra incêndio por meio de brigada de
incêndio especializada", por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 529.626,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da
Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), CNPJ nº
34.185.306/0001-81.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 10/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Nutrição,
Pedagogia, e Serviço Social, a UNIRIO.
PROCESSO: 33374.144470/2024-71
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 100.XXX.XXX-48, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº
100.XXX.XXX-48, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (UNIRIO). Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.026156/2022-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de
anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia
do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401074897202420. Objeto: Aquisição de capa de prontuário para o Hospital
Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012709/2024-32.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de filme laboratório.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total: R$ 15.648,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 25410.005867/2019-79.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 152/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do
art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.925.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 25410.016047/2022-16.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a começar em 26/10/2024 e a terminar
em 24/04/2025, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos
termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do
Diretor
Geral,
conforme
solicitação
da Divisão
de
Engenharia
e
Infraestrutura o
CONTRATANTE, datada de 15/10/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/10/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.459.800,89. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91073/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FIRST LINE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01, a empresa
BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens4, 05, 06 e 13, a
empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora dos itens 11 e
14, a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi
vencedora do item 12, a empresa ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA foi vencedora do
item 17 e a empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA foi vencedora
dos itens 25 e 26. Os itens 02, 03, 09, 15, 19, 20, 23 e24 restaram frustrados. Os itens
10 e 21 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 22/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
33409.001715/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração,
reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e
identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC Novo Edital: 23/10/2024 das