DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25049.001437/2022-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 -
COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no
reajuste do contrato administrativo nº 09/2023, da empresa corema alimentos ltda.,
perfazendo o valor atual de r$ 412.102,72 (quatrocentos e doze mil e cento e dois reais e
setenta e dois centavos), calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,227580 % ;.
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412,10. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000444202434. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes
para adequação e manutenção corretiva de Sistemas de Abastecimento de Água e instalação
de Sistemas Simplificados de Tratamento de Água em aldeias de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Manaus. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 23/10/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 21/10/2024) 257027-00001-2024NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000975/2022-46.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de materiais e
mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes,
visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial
indígena de minas gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 239.801,05. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000577202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa terceirizada
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro
- São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/10/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000975/2022-46.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de
materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados
existentes, visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de minas gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 101.153,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000975/2022-46.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 51.131.770/0001-04 - ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, assistência técnica, com fornecimento de
materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados
existentes, visando atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito
sanitário especial indígena de minas gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 316.090,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.329,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 732.730,97. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 25047.000929/2022-47.
Tomada de Preços. Nº 55/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 23.527.037/0001-78 - ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Suprimir
3,68% do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 14,56% do valor inicial atualizado
do contrato, alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão.
Vigência: 21/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.770,64.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 381/2011.
Nº Processo: 25059.000300/2011-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Alteração de valor contratual. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.791,15. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25059.003175/2021-67.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato
nº 25/2023, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837.152,07. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39
- INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de
preços do contrato nº 06/2023, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho
de 2023 e 2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 211.923,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25066.001405/2022-45.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2024 a 18/10/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da
vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.
repactuação do contrato, para adequação das planilhas ao termo aditivo à cct 2024/2024
(0041275259), conforme planilha rg segurança - repactuação 2024 (revisada selog) (sei nº
0042584468).. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.972.184,48. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25062.000705/2020-85.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
02.716.436/0001-07 - L G CIRILO SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2024 a
14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.900,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25062.000705/2020-85.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
11.732.593/0001-05 - R D R OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.124,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25062.000705/2020-85.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
08.562.676/0001-80 - C. L. PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 152.600,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).