DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1/2024
Processo nº 25757.904777/2024-17. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-
PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: Customers Consultoria e
Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Suprimir o quantitativo do
item 02 - Grupo 1 contrato nº 02/2022 objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de
salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de
forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da
Regional Nordeste que totaliza o percentual de 25% (vinte cinco por cento) calculado sobre o
total dos itens pertencentes ao contrato nº 02/2022, com fundamentação legal da supressão,
qual seja: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor: R$ 217.937,04.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora
Estadual Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 02/2024.
Processo nº 25757.802352/2024-66. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco -
CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA
(CNPJ
03.112.386/0010-02).
CONTRATADA:
Customers
Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, de 12/09/2024 a 11/09/2026,
objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as
atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender
as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste, contrato
nº 02/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual
Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento /2024 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº
22.932.456/0001-22,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 04 grupos geradores de 750kVA -
item 04 do Contrato de Prestação de Serviços nº 484/23, a contar da data da última
assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da
Gerência de Engenharia - Serviço de Eletrotécnica G. Em razão do acréscimo de 14,82% ao
Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$
418.917,84(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 543/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 260/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 11.895.849/0001-97,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,34% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.685,53 (quatorze mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 480/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 466/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 18.628.083/0002-04,. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
16/01/25 até 15/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 462/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 645/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - L A B E LO,
inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/01/25 até 22/01/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 541/2024 ao contrato de Compra e Venda com prestação de
serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR
CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 25/10/24 até 22/01/25. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT)
DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 104/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
24/2024, celebrado em 21/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a TERUMO MEDICAL DO BRASIL
LTDA.; b) Objeto: Aquisição de escalpe (scalp butterfly) 25G; c) Valor: R$ 19.180.800,00
(dezenove milhões cento e oitenta mil e oitocentos reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00;
f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Jusselino Sousa - Presidente; g) Processo n° 25800.002769/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0448/2014
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 10/2024 ao Termo de Compromisso nº
0448/2014. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
25255020. Convenente: MUNICÍPIO DE
PILÕES/RN, CNPJ nº 08.148488/0001-00.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.200.030,04. Vigência: 01/01/2025 a
24/06/2026. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Funasa/RN: MARIA ELIZABETE
SILVA DE MOURA, Convenente: MARINA DIAS MARINHO.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65
§ 8º da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.821.115,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000308/2024-63.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "fortalecimento da política de
enfrentamento ao superencarceramento e fomento à reintegração social - alternativas
penais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2027. Valor Total: R$ 15.012.998,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento a repactuação de valor do contrato administrativo n°
50/2024 (documento sei nº 4139655), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por
intermédio da gerência regional de brasília - gereb e a empresa serve mais terceirização de
mão de obra e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e
terceirização de mão de obra do estado do ceará - seacec/seeaconce (documentos sei nº
4291816, 4291857 e 4291919).. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 442.658,88. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25420000084202447. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Autoridade Competente
(SIDEC - 22/10/2024) 254501-02501-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 247/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 00.740.696/0001-92; Itens 08, 12, 13, 14, 15 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global:
R$ 292.610,00 (Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e dez reais);
Ata de Registro de Preço n° 248/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 19; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21;
Valor Global: R$ 35.755,20 (Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 249/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 09, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22
e 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo:
25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 219.834,00 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos
e trinta e quatro reais);
Ata de Registro de Preço n° 250/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A., CNPJ:
50.248.780/0013-03; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 25.380,00
(Vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais);
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