DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90244/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50602002388202377. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) Entroncamento da BR-230
Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) -
Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento:
Km 0,00 Km 115,70, Extensão: 115,70 km Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO
Chefe do Selic/pa
(SIDEC - 22/10/2024) 393016-39252-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002622/2024-47.
Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
14 (quatorze) caminhonetes 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, a
diesel, potência mínima de 177cv, equipada com todos os equipamentos obrigatórios de
linha e conforme legislação ANTT e DENATRAN, normas técnicas ABNT, Resoluções
CONTAN e demais legislações aplicáveis, ou com especificações mais similares possíveis,
objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de
pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas,
condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente
à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 2.758.000,00.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 436/2023.
Nº Processo: 50610.000757/2023-98.
Pregão. Nº 247/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 22.376.921/0001-96 - SEA AND PORT SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de
valor contratual devido 1° adequação. Vigência: 21/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.448.330,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50009.000658/2024-95.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução de
obras de emergência com serviços de recuperação do pavimento em segmento da rodovia
não pavimentado do trecho situado entre os km 15,93 ao km 17,16, que se encontra sem
contrato de manutenção bem como a recuperação da obra de arte especial que se
encontra comprometida, situada no km 16,39 da Rodovia BR-432/RR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 4.084.264,78. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 263/2021.
Nº Processo: 50622.000906/2020-37.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 
05.659.781/0001-44
- 
ANDRADE
CONSTRUCOES, 
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO
DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DE NOVA ETAPA DE P.A.T.O DO CONTRATO SR-RO
1.0.00.00263/2021-00, 
PARA
EXECUÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO
E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A) (JI-PARANÁ) -
ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES), SUBTRECHO: SERINGUEIRAS -
FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA
MARQUES), SEGMENTO:
KM-198,30 AO
KM-380,20;
EXTENSÃO: 181,90 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.524.907,09. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 703/2013.
Nº Processo: 50616.002180/2013-27.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN
ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e
aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras..
O valor contratual a preços iniciais (pi vigente) passa de r$ 180.039.707,71 (cento e
oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo)
para r$ 182.249.431,84 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo
de r$ 2.209.724,13 (dois milhões, duzentos e nove mil setecentos e vinte e quatro
reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.249.431,84. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 503/2019.
Nº Processo: 50616.001732/2018-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem
aumento de valor ao contrato, sendo que o prazo de execução permanece inalterado e o
prazo de vigência passará de 26/10/2024 para 24/01/2025 , considerando o acréscimo de
90 (noventa) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 24/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 658/2023.
Nº Processo: 50623.000355/2023-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA
S.A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução sem reflexo
financeiro do contrato nº 23.00658/2023, elaboração de estudos preliminares, projeto
básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à
ponte rodoviária sobre o rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao
km 2,90 (Tocantins), na rodovia BR-153/PA/TO. Execução dos Serviços: 29/11/2023 a
29/05/2025. Vigência: 13/11/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90364/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços
Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO,
segmento km 223,92 ao km 299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do
Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA , sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/10/2024) 393023-39252-2024NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2024/000226. Contratado: Iuri Barbosa Figueiredo Holanda. CPF nº
xxx.056.401-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: desenvolver metodologia de
elementos de valuation aplicáveis ao setor de transportes.Justificativa para a
Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão
da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do
sistema
de transportes
brasileiro. Responsável
pela Contratação:
SUPEA-DIPLAN-
INFRASA. Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
56.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 21/10/2024.