DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300181
181
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.009536/2023-70.
Pregão
Nº
90034/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em uberlândia/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 253.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 08038.025685/2013-12.
Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 788.XXX.XXX-00 - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta - do reajuste, anteriormente modificada
por intermédio do 2º termo aditivo ao contrato nº 029/2014, com a inclusão dos
parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 08038.004513/2024-50.
Pregão.
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: Parágrafo único - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da
cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 022/2024, firmado
inicialmente em 07 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 08038.004554/2024-46.
Pregão.
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento
contratual nº 035/2024, firmado inicialmente em 03 de julho de 2024, visando a alteração
de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08038.004534/2024-75.
Pregão.
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste,
com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 1005/2023.
Nº Processo: 08145.000261/2020-49.
Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do
instrumento contratual remanescente nº 1005/2023. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 80/2014.
Nº Processo: 08038.007677/2014-67.
Dispensa. Nº 225/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 16.819.886/0001-30 - RELUMAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente
modificada por intermédio do 4.º termo aditivo ao contrato n.º 080/2014, com a inclusão
dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto, que passa a ter a seguinte redação:
"cláusula quinta - do reajuste
o valor do aluguel fixado na cláusula quarta será reajustado anualmente, segundo a
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado durante
o ano, com fundamento no decreto n.º 1.054, de 1994 e suas alterações, formalizado por
meio de apostilamento, nos termos do art. 65, § 8.º, da lei n.º 8.666, de 1993.
parágrafo primeiro - o valor da locação deverá estar adstrito ao valor de mercado, razão
pela qual, a depender de negociações, poderá não haver reajuste.
parágrafo segundo - a locadora, para fazer jus ao reajuste do contrato no exercício
financeiro pretendido, conforme o caso, deverá solicitá-lo formalmente, com comprovação
de protocolo, até o 5º dia útil do mês de novembro do exercício correspondente, sob pena
de preclusão da parcela referente ao reajuste contratual requerido.
parágrafo terceiro - contratos com início de vigência inferior a um ano e iniciados após o
prazo estabelecido no inciso anterior têm o direito do reequilíbrio econômico-financeiro
referente ao ano anterior à data de seu primeiro aniversário, desde que solicitado o
reequilíbrio até o 5º dia útil no mês de novembro do ano subsequente à assinatura.
parágrafo quarto - no último ano de prorrogação, a locadora, para fazer jus ao reajuste do
contrato deverá solicitá-lo dentro da vigência do contrato.
parágrafo quinto - as solicitações devem ser encaminhadas anualmente ao protocolo
central da dpgu, localizado em brasília, ou pelo e-mail: protocolodirep@dpu.def.br. Em
ambos os casos, é necessário solicitar protocolo de entrega para fins de validação do
pedido.". Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 08038.004535/2024-10.
Pregão. Nº
90012/2024. Contratante:
DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9.,
7.10., e 7.11.. Vigência: 21/10/2024 a 09/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 276.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor NILSON PINTO DE OLIVEIRA, atualmente em
local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$
2.217,44 (dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente a
débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante o mandato de
deputado federal e de restituição de notebook, conforme levantamento efetuado no
âmbito do Processo CD n. 604236/2023. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail
institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o
recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 22 de outubro de 2024.
EVANDRO LOPES COSTA
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL,
atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um
montante de R$ 3.535,85 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), referente a débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante
mandato de deputada federal, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo
CD n. 583052/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar
da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional
secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento
do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 22 de outubro de 2024.
EVANDRO LOPES COSTA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 55/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como, óleos lubrificantes, tipo mineral, novos
e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024.
PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.518,30 (um mil
quinhentos e dezoito reais e trinta centavos).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 56/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como espirais, perfil em PVC para
banner, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$
3.530,00 (três mil quinhentos e trinta reais).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 58/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. OBJETO: fornecimento
de insumos gráficos tais como blanqueta, caneta corretora, cola para encadernação, pó
antimaculador, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR TOTAL: R$ 26.089,50 (vinte e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 59/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos tais como tinta para impressora offset, álcool isopropílico,
bobina de boop, blanqueta, cola granulada, cola para encadernação, retalho de malha,
solvente, solução de fonte, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR TOTAL: R$ 295.115,10 (duzentos e noventa e cinco mil cento e quinze reais e dez
centavos).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 60/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA EPP. OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos tais como creme desengraxante, espirais, perfil em PVC
para banner, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$
11.364,62 (onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 61/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento de
insumos gráficos tais como grampos para grampeador, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais).
Proc. 1.334.871/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 62/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela VS - VIEIRA & SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos tais como como espirais,
novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90022/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$
8.556,80 (oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).