DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
YOHANNA
BACK
MENEZES
ESTUDANTE,
BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E
ASSEMELHADOS YURI DE SOUZA BOAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS YURI DO AMARAL NOBRE MAIA OUTROS YURI LUIZ GOMES OLIVEIRA
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ZANATA MARTINS DE
DEUS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ZELITA LOPES RODR I G U ES
DONA/DONO DE CASA ZILDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EMPREGADA/EMPREGADO
DOMÉSTICO ZILMA CRUZ CACIQUE DA COSTA ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR
Brasília/DF, 22 de Outubro de 2024.
MÁRCIA MARA COSTA SANTOS
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de
grupo gerador localizado no Edifício Sede
MICHELE LEITE CALADO
Pregoeira
(SIDEC - 22/10/2024) 080010-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40055/2024 - UASG 080008
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ 19.984.848/0001-20. OBJETO: Cooperação para
a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas
Ouvidorias.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, de 16/10/2024 a 16/10/2029. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo TRT 3ª.
Região) e Sérgio Leonardo (pelo OAB-MG). Ajuste 40055/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 26.957/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da sessão de lances do Pregão
Eletrônico 24/2024 (Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação
das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios do
Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações aos
servidores, magistrados e público em geral), em razão de alterações feitas no edital,
decorrentes do acolhimento de impugnação apresentada. A sessão de lances, inicialmente
designada para o dia 22/10/2024 às 09:00h, ocorrerá às 13:30h do dia 07/11/2024, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais:
licitacao@trt3.jus.br. A publicação de abertura do PE 24/2024 foi realizada neste mesmo
jornal, Seção 3, edição do dia 09/10/2024, p. 306.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 5443/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av.
Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 77/2021. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, até 20/01/2026. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 7238/2021. NOVO
VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 3.381,93. VALOR TOTAL PARA O
PERÍODO PRORROGADO: R$ 40.583,16. ASSINATURA: 21/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Compra
Direta nº 444/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa, pelo contratante, e Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,
desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com
fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela
constante do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 80012-02024-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR
CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos
autos do processo Proad 11732/2024 marcador 13, a penalidade de multa compensatória
de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5692 a 5696 e 5698, pela não comprovação da
manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº
8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.
Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024
Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-
70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido
nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424
GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em
virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata
rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº
14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho;
aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de
Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c
art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item
16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº
14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de
17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação
de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.
João Pessoa, 22 de outubro de 2024.
Thiago de Oliveira Andrade
Des. Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024
Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-
70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido
nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424
GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em
virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata
rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº
14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho;
aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de
Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c
art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item
16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº
14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de
17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação
de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.
João Pessoa, 22 de outubro de 2024.
Thiago de Oliveira Andrade
Des. Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Processo TRT nº 5.861/2024
A CLC-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio S. de Oliveira, s/n Centro, João
Pessoa/PB, torna público que, em despacho exarado nos autos do Processo em epígrafe,
cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations
(estações de ancoragem) para notebooks, a Srª. Ordenadora de Despesas deste Tribunal
determinou a revogação da licitação, com fulcro no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c
o art. 47 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.
João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2024
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PROAD Nº 6612/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.425.034/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e
otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do
fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a
continuidade do negócio do TRT da 14ª Região, conforme especificações técnicas, condições
e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência será de
5 (cinco) anos, observando o período de garantia do objeto (softwares), conforme consta do
item 24.6 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA que poderá ser prorrogado nos moldes dos
Arts. 105 c/c 111 da Lei nº 14.133/2021. Assinado: 21/10/2024. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas, Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ. Nota de Empenho: 2024NE985 e nº 2024NE986, de 23/09/2024. Valor
Total (30 meses): R$ 1.178.720,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do
TRT 14ª Região e o Sr. José André Mendes Coimbra, representante da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024. PROAD Nº 7437/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna
público o Registro de Preços referente à Ata Nº 20/2024, resultante do Pregão nº 21/2024.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
veículo automotor 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data da emissão da
nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou
superior a 204cv, tração 4×4, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Contratada: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ: 04.996.600/0001-02. Vigência:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado:
22/10/2024. Valor Total: R$ 1.432.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor
Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João Lúcio Ornelas Silva, representante da contratada.
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