DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 22332/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 22333/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 22335/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 2381/2024. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica para as unidades judiciárias e administrativas do TRT da 16ª Região,
contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária
de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais
anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. .
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 2.689/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: OI S.A., inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0324-28. Espécie: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo
de vigência do Contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses a partir de 23.10.2024.
Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 3ª do contrato
originário. Data da assinatura: 22.10.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: 1º Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 21239214 celebrado entre a União
Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e o
Cessionário - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. OBJETO: cessão de uso, a título gratuito e
precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da
Justiça Federal no Amapá, nos termos do Despacho SJAP/Diref (21225086) e Ofício n. 451/2024
(21197181) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, fundamentado nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico n. 0001896-23.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 9-9-2024.
Assinam o Instrumento: pela Seção Judiciária no Amapá, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, pelo Cessionário.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de
serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de
cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de
obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios
da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme quantitativo e
especificações contidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 40383120234018004. Objeto: Aquisição de 03 (três) sofás de 02
lugares na cor preta e de 06 (seis) sofás de 03 lugares na cor preta, em couro ecológico,
para atender às salas de visitas dos Diretores Administrativos e magistrados da DIREF,
SECAD, 13ª, 16ª e 17ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço:
Cv. Ulysses Guimaraes,
2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 11035932024401800. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras / serviços de engenharia para fornecimento e instalação de películas de
controle solar, para vidros arquitetônicos para as esquadrias dos Prédios do Fórum Teixeira
de Freitas, localizadas em Salvador-BA, sob o regime de execução através de empreitada por
preço global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 4559220244018007. Objeto: A aquisição de solução de firewall, do
tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a
contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e
conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme
especificações deste documento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90033-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 33406720244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada:
Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ/MF n. 36.003.671/0001-53. Objeto:
inscrição de servidor da Seção Judiciária do Piauí na '34ª Semana Nacional de Licitações e
Contratos', realizada no período de 21 a 25.10.2024 na cidade de Fortaleza - CE.
Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 4.590,00. Declaração
de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa.
Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal
- PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 11 de outubro de 2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONT R AT A DA :
COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30.
OBJETO: Repactuação de preços decorrente do reajuste de 5,86% na tabela salarial, reajuste
no auxílio-alimentação para R$ 41,00, reajuste do SESMT para R$ 33,87, reajuste no auxílio
Cesta Básica para R$ 271,27; contribuição de assistência médica para R$ 14,16; no valor da
FAP (seguro acidente de trabalho) para 1,5715% e do custo de cargo de aprendiz para R$
87,05, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com efeitos
financeiros a partir de 01/03/2024; VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.983.875,54.
BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto n.
9.507/2018. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0002947-18.2019.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada.