DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004750/2023-13; Contrato: LC
003/2017; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: HILTON HUGO DA SILVA FABBRI; Objeto: Referente à
alteração de locador e ao reajuste do Contrato 003/2017, cujo objeto é a locação de
imóvel não residencial para funcionamento do escritório descentralizado do CAU/SP em
São José do Rio Preto/SP; Fundamentação Legal: Artigos 55, III e parágrafo 8º do art. 65,
ambos da Lei 8.666/93 e na Lei 8.245/91; Valor: R$ 120.137,22; Nota de Empenho:
383/2024 - 384/2024 - 385/2024 - 386/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.011
- Condomínios - 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenização e Restituições - 6.2.2.1.1.01.05.01.003
- Impostos e taxas - 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos:
02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 04/10/2024 a
10/08/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A 20ª GESTÃO DO CONSELHO FEDERAL DE
B I B L I OT ECO N O M I A
A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Biblioteconomia no uso das
atribuições que lhe confere as Resoluções CFB n. 239/2021 e 269/2024, considerando o
resultado da eleição realizada no dia 19 de outubro de 2024, no Salão Bronx-CO SUL no
terraço do Hotel Manhattan, situado no SHN, Quadra 02 Bloco A - Brasília/DF, observados
e cumpridos os prazos de divulgação pública e recebimento de recursos previstos na
legislação, homologa o resultado de eleição dos seguintes bibliotecários para compor
Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia da 20ª Gestão 2025-2027: Conselheiros
eleitos: Fábio Lima Cordeiro (CRB-1); Rita de Cássia Alencar (CRB-3); Andrea Batista de
Souza (CRB-4); Lucimar Oliveira Carneiro da Silva (CRB-5); Alessandra Atti (CRB-8); Maria
Marta Sienna (CRB-9); Alexsander Borges Ribeiro (CRB-10), Orestes Trevisol Neto (CRB-14),
1º, 2º, e 3º suplentes, respectivamente: Leonardo de Oliveira Cavalcante (CRB-15); Katia
Lucia
Pacheco
(CRB-6), Rita
de
Cássia
Viana
de Almeida
(CRB-2).
Conselheiros
representantes dos Cursos de Biblioteconomia das Instituições de Ensino Superior - IES:
Hamilton Vieira de Oliveira - UFPA; Valéria Aparecida Bari - UFS; Dalgiza Andrade Oliveira
- UFMG; Kelly Castelo Branco da Silva Melo - UNIRIO; Aldinar Martins Bottentuit - UFMA;
Daniella Camara Pizarro - UDESC; Rosa Zuleide Lima de Brito - UFPB.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.
PATRÍCIA VERÔNICA NASCIMENTO DIAS FERNANDES
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 545/2024.
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica,
devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A licitação será
processada na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública
acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no dia 07/11/2024, na sede do COFECI,
localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial Boulevard (Conic), CEP: 70391-900,
com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cofeci.gov.br,
podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília - DF, 22 de outubro de 2024.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.003241/2024-46 - Contrato Cofen nº 30/2024. Contratada: PUBLIC
ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81. Objeto: contratação de
serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos
humanos e alimentação), por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª
Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do
Sul/AC, em outubro e novembro de 2024, respectivamente. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25 de
outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de
2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro
mil
oitocentos
e
sessenta
e
quatro
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios
e Reuniões. Nota de Empenho nº 2956/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.020/2024.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua
assinatura. Brasília-DF, 18 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
RECURSOS À DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de
2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência de recurso interposto contra a decisão de fls.
4.971 a 4.983, para, se desejarem, apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis.
São Paulo, 22 de outubro de 2024.
VIVIAN MOURA HONÓRIO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 389185
Nº Processo: 0110029.00000128/2024-28.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (crachás e
cordões personalizados). Total de itens licitados: 3 (grupo único). Edital: 23/10/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 03, Lote 145/155, SIA -
BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às
08h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00, no
site: www.gov.br/compras. Informações
Gerais: (61) 2106-0400 ou
pelo e-mail:
pregão@cfmv.gov.br.
FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90.002/204
Proc. N.º 476908.000808/2024-07
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro,
torna público a Pregão Eletrônico nº 90002/2024 a realizar-se no dia 01/11/2024 às
09:30h. O objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e
fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como
serviço (SaaS - software as a service), baseada em arquitetura totalmente WEB e
hospedado em infraestrutura Computacional de Nuvem (Cloud Computing) ou Data Center,
para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos(ERP) do Conselho
Regional de Administração de Goiás". O Edital estará disponível aos interessados a partir
do dia 23 de outubro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede
do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas
as informações sobre o certame.
Goiânia, 22 de outubro de 2024.
ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002060/2024-20. 2º Termo Aditivo do Contrato nº
020/2022, resultante do pregão eletrônico nº 0014/2022. Empresa Contratada: ALPHA
PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ nº 08.432.848/0001-00. OBJETO:
Contratação de Serviços Gráficos para Impressão da Revista Master CRA-RS, para atender
as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços
Gráficos de Revistas e Assemelhados. Valor: R$1,96 (um real e noventa e seis centavos) a
unidade para revistas com 6 lâminas no miolo; R$2,23 (dois reais e vinte e três centavos)
a unidade para revistas com 7 lâminas no miolo; R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco
centavos) a unidade para revista com 8 lâminas no miolo (sendo previstas 7.500 a 11.250
unidades cada). Vigência: 21/10/2024 à 22/10/2025, podendo ser prorrogada, nos termos
do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002056/2024-61. 2º Termo Aditivo do Contrato nº
2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS
PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO:
Contratação de serviços de suporte técnico ilimitado à infraestrutura de Tecnologia da
Informação - TI do CRA/RS, melhorias, ampliação através de novos projetos e rotinas
diárias de Data Center. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos
Especializados. Valor estimado em R$53.182,10 (cinquenta e três mil cento e oitenta e dois
mil reais e dez centavos). Vigência: 26/10/2024 à 25/10/2025, podendo ser prorrogada,
nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO
CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa,
por demanda, para manutenção preventiva e corretiva de placas solares, incluindo
manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender o
Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: MOURA E SANTOS
PROJETOS E EXECUCOES LTDA, sob o CNPJ n°34.888.567/0001-68, Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 08/10/2024 a 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO
CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação por
demanda para prestação de Serviços Dedetização, Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima
necessárias ao tratamento químico, na área interna e externamente do Conselho Regional
de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: OSW CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS LTDA, sob o CNPJ n° 46.744.172/0001-70, Vigência: 12 (doze) meses a partir de
05/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO
CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação da empresa
por demanda, para manutenção preventiva e corretiva para prestação de serviços de
jardinagem,
incluindo
manutenção,
fornecimento de
mão
de
obra,
ferramentas,
equipamentos, recolhimento de galhos, gramas e folhas para atender o Conselho Regional
de Administração - CRA-TO. Contratada: DQUALLY LTDA, sob o CNPJ n° 40.373.091/0001-25,
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 16/2024/CRA-TO
CONTRATO Nº 16/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de hospedagem do portal do Conselho Regional de
Administração do Tocantins. Contratada: JMFC TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ n°
22.629.459/0001-91, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 15/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação Software de registro
eletrônico de ponto no CRA-TO de acordo com MTE e em atendimento às demandas
da àrea de Pessoal/Recursos Humanos do Conselho. O referido serviço se dará por
meio de concessão de licença de uso de software, prestação de serviço de instalação,
manutenção,
suporte técnico
ao equipamento
e
transferência de
conhecimento.
Contratada: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA,
sob o CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de
23/10/2024 á 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 10/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de Serviços de Consultoria
e Assessoria, no âmbito da administração pública com serviço de pregoeiro para
acompanhar e tomar as providências cabíveis e necessárias nos procedimentos
licitatórios, quando couber, e assessoramento a Gestão e às Unidades administrativas
Conselho de Regional de Administração do Tocantins- CRA-TO. Contratada: M A F DE
CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, sob o CNPJ nº 40.458.589/0001-90 Sob
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/09/2024 á 18/09/2025.
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