DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021
CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 11/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria jurídica, para o Conselho Regional de Administração de
Tocantins. Contratada: RIBAS, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, sob o CNPJ nº
01.155.997/0001-11. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/09/2024 a 08/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024. INEXIGIBILIDADE 003/2024.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos
interessados, resolve:
Respaldado na alínea f, do inciso III, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para
contratar a empresa GUSTAVO LEITE MARKETING UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
46.492.784/0001-13, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Treinamento em Fundamentos de Gestão Estratégica e Desenvolvimento
Institucional para os Empregados, Assessores e Diretores do Conselho Regional de Biologia
da 5ª Região, ao custo total de R$ 9.000 (nove mil reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 22 de Outubro de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS
CAVALCANTI Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a FUCAPE PESQUISA E ENSINO
S/A., CNPJ nº º 06.105.333/0001-61. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação
em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REGISTRO DE CANDIDATURA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES
O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES comunica que,
entre os dias 8 e 14 de novembro de 2024, estará aberto o prazo para registro de
candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCES,
interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do
CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1724, de 16 de maio de 2024 e
na Resolução CRCES nº 486, de 26 de setembro de 2024.
REPRESENTANTES DO CRCES - QUANTIDADE DE VAGAS e REGIÃO DE ATUAÇÃO: 1
vaga na Região 2, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 3,
constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 4, constante no Anexo
II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 5, constante no Anexo II da Resolução
CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 6, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1
vaga na Região 7, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 8,
constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024. O requerimento de registro da
candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1724/2024, deverá ser
entregue, juntamente com os demais documentos, em envelope lacrado e indevassável no
endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira, Vitória, ES, CEP 29050-620 ou por
meio do e-mail diretoria@crc-es.org.br. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão
ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crc-es.org.br.
Em 16 de outubro de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 103/2024
Objeto: Contratação
de serviços
terceirizados de
designer gráfico
e
programador de computadores. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até
07/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/11/2024, às 09h00,
por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos
sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição, abaixo relacionados para convocação do julgamento dos dias 11 de Novembro de
2024: FERNANDO BARBOSA DA SILVA - 69993; PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; 13
de Novembro de 2024: C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047; ofício referente a
lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: ALAN RAMOS MARINHO - 41739; ALEX FELIX
SANTOS - 41740; DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423; GLAUCIA BAUMGARTNER NOGUEIRA
OLIVEIRA - 63603; JANDERSON ALEX SOUZA NASCIMENTO - 80113; JEFFERSON ADRIANE
LOPES DA SILVA - 66004; MARCINÉIA OLIVEIRA MACHADO SANTOS - 90938; PAULO CESAR
DE OLIVEIRA PACHECO - 69525; PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; RICARDO RAMOS
MARTINS - 42739; TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - 47153, com prazo de 15
dias para apresentação de defesa; ofício da decisão da CEFISP: ACLO CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA - J. 853; ADAO MARIA RAMOS - 45185; AFONSO HENRIQUE VIEIRA DA
SILVA - 51922; ANGELA DE FATIMA BRANCO ALVES - CRECI 43788; AROLDO DOS SANTOS DE
SA - 63653; BARBARA JORGE LOBO DE OLIVEIRA - 42115; CLINGER REINALDO DE LIMA
MURAD - 54094; DENB-RIO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - J. 4951; FEDERICO FARIZA -
78329; FABIO MORAIS ROSA - 41428; HELDER FIGUEIRA GONCALVES DE ALMEIDA - 6605;
JAMILE KFURI DANTAS CORREIA - 67847; JANSY LUIZ FERREIRA DA SILVA - 61857; KAUAN DE
MATTOS LOPES - 82194; LUIS ALBERTO FIGUEIRA DE MATTOS FILHO - 50315; LUIZA COSTA
GABAGLIA PENNA - 29807; MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO - 43166; MICHEL
VILELA SANTONI - 57996; NBX NEGOCIOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - J. 8898;
PEDRO PAULO CAVALCANTI BASTOS - 43119; RAMON MELO PAMPLONA - 59719; ROBERTO
ROLAND RODRIGUES DA SILVA -9531; RONALDO ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA -
82344; ROSEMERI BLANCO LOPEZ - 56956; SIERRA IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA - J. 8839;
VICTOR VERGAMINI SAMPAIO DE PAIVA COELHO - 80338; WAM BRASIL INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS RIO DE JANEIRO LTDA - J. 9132; ofício da decisão da TURMA DE
JULGAMENTO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOREIRA - 72423; BROTHER RJ IMOBILIARIA - J.
8517; ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA - J. 5853; GISELE DA
SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943; ISABELLE FERNANDES DE SOUZA PINHEIRO - 88154;
LSM ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - J. 6153; PAULO CESAR FROSSARD
GOMES - 55230, com prazo de 30 dias para apresentar recurso;
ofício da decisão do COFECI: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS -
31254; ANDERSON APRIGIO XAVIER - 30225; APRIGIO XAVIER EMPREEND. IMOB. LTDA - ME
- J. 3970; AUSAMIR PEREIRA DA SILVA - 24117; CARLOS HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA -
48471; GUSTAVO SANTOS PAES - 57594; IMPACTO IMOBILIARIO LTDA - J. 5859; JOAO
RIBEIRO BASTISTA DE SOUZA JUNIOR - 45089; JORGE VALERIO FERNANDES COSTA - 44638;
LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - J. 5493; OKAY HOUSE IMOBILIARIA LT DA
- J. 6347; WANDERLEY MARTINS FILHO - 47025; WS EMPRENDIMENTOS IMOB LTDA-ME - J.
6204, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia útil
seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro, 18 de Outubro de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2024. Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36.
Contratada:
FIBRA
ATACADISTA
IMPORTADORA
LTDA
-
11.210.634/0001-95. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº
005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser
processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 01 - CAPAS DE PROCESSOS E
ENVELOPES, valor total estimado: R$ 24.190,00 e GRUPO 04 - CONVITE E CERTIFICADOS,
valor total estimado: R$ 5.474,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de
outubro de 2024.
Contrato nº 010/2024. Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25.
Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 02 - BLOCOS / TALÕES - valor total
estimado: R$ 21.030,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro
de 2024.
Contrato nº 011/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36.
Contratada:
MASTERGRAF
IMPRESSAO
DIGITAL
-
CNPJ:
33.547.596/0001-01. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº
005/2024. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser
processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 3: BANNERS E FAIXAS, valor
total estimado: R$ 4.656,50 e GRUPO 10 (item 50) - INSTALAÇÃO DE ADESIVO - valor total
estimado: R$ 12.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro
de 2024.
Contrato nº 012/2024. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85. Processo
Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: serviços de
confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de
Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. GRUPO 5 - INFORMATIVOS - valor total estimado: R$ 103.855,00
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 02 de outubro de 2024.
Contrato nº 013/2024. Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36.
Contratada: RMR
GRAFICA LTDA
- CNPJ:
46.202.155/0001-01.
Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 06 - ADESIVOS E PLACAS - valor total
estimado: R$ 19.678,20; GRUPO 08 - PIN - valor total estimado: R$ 19.800,00 e GRUPO 09
- CARTÃO DE VISITA - valor total estimado: R$ 2.600,00. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses com Início em 02 de outubro de 2024.
Contrato nº 014/2024. Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA- CNPJ: 17.791.755/0001-54.
Processo Administrativo n.º 2024.30011654 Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 07 CORDÃO PARA CRACHÁ, valor total
estimado: R$ 3.540,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 03 de outubro
de 2024. Francisco Monteiro da Silva Filho Presidente do CRECI/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 06/2024. Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.147.056.0001-12. Processo nº 2024.7.30011410. Pregão
Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa comprovadamente
especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de
serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços
Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme especificações deste termo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Da alteração do
valor contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do Contrato foi de R$
58.577,02 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dois centavos) com
percentual de aproximadamente de 23,54% (vinte e três virgula cinquenta e quatro por
centos), passando seu valor global de R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil
oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) para R$ 190.273,74 ( Cento e
noventa mil duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) tudo conforme
consta ao presente aditivo. Francisco Monteiro da Silva Filho Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 019/2024
A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código
licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e
duzentos reais), conforme demanda. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Vitória-ES, 23/10/2024
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira