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DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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202
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
- CONTRATO N° 09/2023 Procedimento: 07/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 32
/2023. Objeto: Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 09/2023, que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do
serviços de manutenção preventiva mensal na plataforma vertical hidráulica para
acessibilidade, sem cobertura de peças. Contratante: Conselho Regional de Educação Física
da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Hiper Engenharia e Tecnologia
LTDA, CNPJ n.º 30.501.744/0001-50. Valor reajustado mensal: R$ 446,00. Valor reajustado
global: R$ 5.352,00. Prazo de vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.01.01.074 - Manutenção e conservação de bens móveis. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 23/10/2024.
Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
Aquisição de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A3, cm
validade de 36(trinta e seis) meses em nuvem Conforme condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). Contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 17 de outubro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021.
Processo
Nº:
217/2021.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACI T AÇ ÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025.
Valor Total: R$ 3.909,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010
- Intermediação de Estágios, da Nota de Empenho n.º 291/2024, de 22/08/2024. Data de
Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo Contratante, Zilmar Augusto de Souza Filho e,
pelo Contratado, Arnobio Cunha Freitas Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9912403457. Firmado em 28/09/2020.
Processo
Nº:
343/2020.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0003-75. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO do
Contrato nº
9912403457, pelo período
de 12
(doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
Valor 
Total: 
R$ 
200.000,00. 
Dotação(ões) 
Orçamentaria(s) 
Nº:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança, da Nota de Empenho n.º
318/2024, de 30/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: pelo Contratante,
Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Leina Brasil Quadros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2020. Firmado em 15/09/2020.
Processo
Nº:
320/2020.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00.349.280/0001-48. Contratado: EXPERTS INFO R M ÁT I C A
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato
nº 20/2020, do PAD nº 320/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Quinta.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025.
Valor Total: R$ 20.333,52 (Vinte mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de
Software, da Nota de Empenho n.º 305/2024, de 11/09/2024. Data de Assinatura:
13/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo
Contratado, Davi Gomes de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - UASG 389326
Nº Processo: 569/2024.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de
preços. Total de itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 23/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 08/2023, aluguel de software para
gerenciamento da folha de pagamento. Objeto: Alteração de contrato, para prorrogar a
vigência da contratação e reajuste do valor. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do
Pará e RH Master Sistemas Ltda. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor global de R$
10.126,78 (Dez mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal:
nos termos do inciso II, do art. 57 e do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Código/título
6.2.2.1.1.02.44.90.052.011. - Softwares e Aquisição de Licenças. Foro: Belém/Pa. Data de
assinatura: 01/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em
cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão
COFEN nº 056/2024, vem tornar público que a Enfermeira GERUSA OZELAME KUHN
(inscrição COREN-RS nº 155.716) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de
10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo
Ético COREN-RS nº 25-19-E e COFEN SEI nº 00196.002620/2024-19, ficando caracterizado
que a mesma infringiu os artigos 24, 26, 42, 45, 48, 50, 61, 64, 68, 70, 72 e 80 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 9° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019,
Contratado: Cemax Administração e Serviços Ltda, Objeto: REPACTUAÇÃO do preço do
Contrato n° 08/2019 Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de
Obra Valor Global: R$ 27.447,72 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais
e setenta e dois centavos) Nota de empenho: 2632/2024 Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data da Assinatura: 10/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do
Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível
médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de
cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a
convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme
previsto no edital.
Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao
Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco,
Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias
úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as
vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o
não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a
perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.
CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Ampla Concorrência
. . Inscrição
.Nome
.Classificação
. .210001736
.MYLENA DE AGUIAR MELO
.2ª
Boa Vista, 18 de outubro de 2024.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção gráfica da
revista institucional do CREA-AM por um período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. DATA/HORÁRIO: 07.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à
disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos
horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia
23.10.2024 Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-n°05.007605/2024-67 2° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022, Processo
Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
15.644.251/0001-86;
objetivo:
Prorrogação
do 
prazo
de
vigência,
por
mais
12(doze)meses, passando a viger de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de
2025; cujo objeto
é prestação de serviços técnicos
remotos de consultoria,
planejamento,
desenvolvimento,
customização
e manutenção
de
sites
WordPress
utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript;
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-n°05.008379/2024-31, Contrato n°66/2024, decorrente de Contratação
Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED ATENDIMENTO
MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.915.827/0001-86, Objeto:
prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar de emergência clínica e urgência
médica com o deslocamento de ambulância para a área protegida do Crea-BA, visando
atender aos Servidores, Colaboradores e público geral nas dependências da unidade
sede do Crea-BA. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a
partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$2.450,00
(dois mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais/para 06 atendimentos, sendo
cobrado para cada atendimento excedente o valor de R$2.850,00 (dois mil oitocentos
e 
cinquenta 
reais) 
no 
final 
de 
cada 
semestre; 
Conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.010;
data
de
assinatura 18/10/2024;
Signatário:
Joseval Costa
Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

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